Benefício referente ao ano-base 2019 deveria ser pago no ano passado e será depositado a partir da próxima terça-feira (8).
O abono salarial do PIS/Pasep, considerado uma espécie de 14º salário, será depositado para cerca de 154 mil trabalhadores após um “erro no processamento” não permitir a liberação dos valores em 2021, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social.
A grana, referente ao ano-base 2019, será depositada de forma automática em uma conta digital dos beneficiários a partir da próxima terça-feira (8 de fevereiro), conforme os prazos do calendário já divulgado (Confira abaixo).
De acordo com a pasta, abono salarial PIS/Pasep, exercício 2020/2021, não foi sacado por 320.423 trabalhadores, o que deixou R$ 208,5 milhões esquecidos na conta. Quem não retirou os recursos poderá solicitar o valor no próximo calendário, que começa a ser pago também a partir da próxima terça.
Ao solicitar a reemissão do benefício, o trabalhador terá até o dia 29 de dezembro de 2022 para sacar os valores. “Caso isso não ocorra, somente poderá pedir a reemissão no calendário do próximo ano”, alerta o Ministério do Trabalho ao mencionar que o procedimento “não se confunde com o saque de cotas do antigo programa PIS/PASEP do Tesouro Nacional”.
Quem tem direito?
Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2020 e receber até dois salários mínimos (R$ 2.424).
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial, conforme a categoria da empresa.
Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.
Já aqueles que moram em municípios em situação de emergência por causa das chuvas vão receber o valor no dia 8, independentemente da data de nascimento.
Confira abaixo as datas de pagamento
PIS
Nascidos em janeiro – 8 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 10 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de fevereiro
Nascidos em abril – 17 de fevereiro
Nascidos em maio – 22 de fevereiro
Nascidos em junho – 24 de fevereiro
Nascidos em julho – 15 de março
Nascidos em agosto – 17 de março
Nascidos em setembro – 22 de março
Nascidos em outubro – 24 de março
Nascidos em novembro – 29 de março
Nascidos em dezembro – 31 de março
Pasep
Finais de inscrição 0 e 1 – 15 de fevereiro
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de fevereiro
Final de inscrição 4 – 22 de fevereiro
Final de inscrição 5 – 24 de fevereiro
Final de inscrição 6 – 15 de março
Final de inscrição 7 – 17 de março
Final de inscrição 8 – 22 de março
Final de inscrição 9 – 24 de março