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A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Conforme o PL, o crime passa a figurar em um...
Na segunda-feira (5), a Câmara Municipal de Salvador reabriu os trabalhos legislativos após o fim do recesso de julho. Em sessão ordinária no Plenário Cosme de Farias, os principais temas abordados pelos vereadores foram investimentos em saúde e a continuidade de trabalhos legislativos fora da Câmara durante o recesso...
Criação de banco de dados público de agressores de mulheres é aprovado pela Câmara
Nesta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Salvador vota um projeto para alterar a Lei das Sacolas Plásticas, que proíbe o uso e distribuição de sacos e sacolas plásticas não recicláveis pelos estabelecimentos comerciais na capital baiana.A lei vigente proíbe a distribuição de embalagens não recicláveis, mas prevê que...
Na quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou uma lei que pode banir o aplicativo TikTok no país. O projeto ordena que o app tenha um novo dono nos EUA, caso contrário, a rede social terá que deixar o país.O projeto de lei foi aprovado com um...
A Câmara Municipal de Simões Filho publicou novo edital com novas datas, horários e locais para as etapas do Programa de estágio ‘Jovem no Legislativo’. O programa de autoria da Mesa Diretora foi aprovado em agosto deste ano e vai proporcionar ao aluno o contato com o mercado de trabalho.O estudante...
Ainda nesta semana, a Câmara Municipal de Salvador deve votar, até três pedidos de empréstimo realizados pelo prefeito Bruno Reis (União). Se autorizados, os empréstimos podem somar até R$875 milhões. Um deles é realizado junto ao BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) no valor 75 milhões de dólares...
A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que dispõe sobre o programa incentivado de parcelamento de dívidas com a gestão municipal, além de uma série de ações de incentivos fiscais para promover o desenvolvimento do Centro Histórico, a cultura e...
Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de...
O panorama da Segurança Pública na Bahia e os esforços das polícias no combate à violência foram apresentados na tarde desta última segunda-feira (9), pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.O grupo liderado pelo presidente...