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Mais uma gigante brasileira entrou com pedido de recuperação judicial. Agora foi a vez da Casa do Pão de Queijo, uma das maiores redes de cafeteria do Brasil. A ação foi protocolada na Vara de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 4ª RAJ, sexta-feira (28), em...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aceitou o pedido da Maxmilhas e incluiu a empresa no mesmo processo de recuperação judicial da 123 Milhas, depois que o grupo declarou dívidas de R$226 milhões. A decisão da juíza Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte aponta que...
Foi aceito nesta segunda-feira (15) pela Justiça do Rio de Janeiro, o pedido de recuperação judicial da holding Light, e também foi concedida a cautelar para suspender os débitos financeiros em discussão. O pedido foi deferido pelo juiz Luiz Alberto Alves, da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro....
Na segunda-feira (20), a empresa Americanas entregou seu plano de recuperação judicial à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A etapa faz parte do processo iniciado em 19 de janeiro, em que a empresa admitiu ter R$ 43 bilhões em dívidas com 16,3 mil credores.A varejista apresentou o...
A letra da lei considera a agricultura, a pecuária, o extrativismo, a piscicultura, a extração e exploração vegetal e animal como atividades rurais. Nesse escopo, existem as pessoas jurídicas que se dedicam à atividade rural, constituídas como empresas; mas também a figura jurídica do produtor rural, que por muito...
Quatro pessoas são presas por manter doentes e idosos em cárcere privado em centro de recuperação na Bahia
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Quatro pessoas foram presas na terça-feira (4) sob suspeita de manter idosos e doentes em cárcere privado no Centro de Recuperação Projeto de Instituição Evangelizar, ou Centro de Recuperação IDE, no distrito de Humildes, em Feira de Santana. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), foram encontrados 20 idosos e...
Uma nova decisão judicial reafirmou nesta terça-feira (10), a responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pela inundação que afetou as cidades de Ipiaú e Jequié. A tragédia foi provocada pela vazão da Barragem da Pedra. A decisão, proferida pelo juiz Luiz Henrique de Almeida Araújo, da comarca de...
É importante esclarecer que todos os impostos ou tributos pagos indevidamente, seja por erro ou por decisão judicial, podem ser recuperados, conforme dispõe na Seção III, art. 165 do Código Tributário Nacional. “Todas as empresas, sejam públicas ou privadas, não importa o seu tamanho, têm direito à recuperação tributária”,...
Na terça-feira (16), a empresa varejista Lojas Americanas afirmou que uma investigação de um comitê independente encontrou uma fraude contábil responsável por inconsistências no balanço patrimonial que levaram a um pedido de recuperação judicial da empresa em janeiro de 2023.“As evidências apresentadas pelo comitê confirmam a existência de fraude...
A loja varejista Americanas anunciou nesta terça-feira (3) o fim dos sites Shoptime e Submarino. As marcas faziam parte do grupo que está em processo de recuperação judicial. Os estoques dos produtos serão incorporados à própria empresa nas próximas semanas.Por meio de nota, a Americanas informou que tomou a...