O pedido direcionado ao gabinete da presidência se soma a outras ações em trâmite no Ministério Público do Trabalho
Preocupada com a saúde emocional e laboral dos servidores após denúncias de assédio moral, a Associação dos Servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Salvador – Ascam solicitou, através de ofício, o afastamento imediato do procurador-chefe da Procuradoria Jurídica (Projur), Marcus Vinícius Leal Gonçalves, das suas atribuições na Casa Legislativa. O pedido direcionado ao gabinete da presidência, cujo titular é o vereador Geraldo Júnior (MDB), é considerado fundamental pela entidade “diante do acinte e impactos provocados”, e se soma a outras tomadas de ações, como a que segue em trâmite no Ministério Público do Trabalho.
“Desde quando soubemos dos fatos temos nos mobilizado no sentido de ampliar a escuta, dar o amparo institucional (jurídico e moral) e buscar medidas que resguardem a integridade, dignidade e honra dos servidores. A situação além de expor negativamente a história da Primeira Câmara do Brasil, tem causado impactos danosos a esses trabalhadores, que, há tantos anos, dedicam o melhor de si ”, alerta o presidente Sidelmar Castro.
Além de ressaltar a situação de fragilidade que acomete as servidoras, o ofício encaminhado pela Associação pontua, ainda, que a denúncia já havia sido realizada administrativamente pela entidade em situação anterior. “Não pode ser razoável admitir fatos dessa natureza, especialmente em um órgão que deve ter como princípio o respeito à Lei e à convivência harmônica na própria instituição”, reafirma Castro.
O documento também foi encaminhado para outros setores, dentre eles a Procuradoria Parlamentar em Defesa da Mulher e Coordenação das Comissões, para o encaminhamento às Comissões de Defesa da Mulher e de Direitos do Cidadão. A diretoria da Ascam está em estado de alerta e em discussão de futuras medidas a fim de combater o Assédio Moral, dentre elas campanhas de conscientização e ampliação dos canais de denúncias.
Entenda o caso
Durante mais de um ano, quatro advogadas recolheram provas materiais para denunciar por assédio moral o chefe da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador, Marcus Vinícius Leal Gonçalves. O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou que ele seja afastado até o dia 10 de julho. A Casa ainda não acatou a solicitação e defendeu o servidor: “Goza do maior respeito e confiança, o que não impede apurações”.
As advogadas, concursadas públicas da Câmara, afirmam ser expostas a humilhação, esvaziamento de função, chantagem, retirada da autonomia funcional e constrangimento por parte de Leal, que ocupa cargo comissionado. Uma delas, sempre que o elevador estaciona no 3º andar do prédio onde funciona a Procuradoria, em um anexo da Câmara na Rua Ruy Barbosa, centro de Salvador, reza para não encontrar o chefe.
Procurado na ocasião, Leal afirmou ter recebido com “surpresa” a informação de que pessoas o acusavam de assédio moral e que desconhece qualquer pedido pelo seu afastamento ou apuração de eventuais denúncias. Segundo o procurador, a conversa com a reportagem foi a primeira teve sobre o assunto.
