O governo federal lançou hoje o Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda que irá substituir o Bolsa Família em 2021.
Quando será pago o Auxílio Brasil?
O programa Auxílio Brasil está previsto para iniciar em novembro, após o fim do pagamento da extensão do Auxílio Emergencial. Segundo Roma, o contexto após o fim do auxílio emergencial vai demandar uma resposta rápida do governo federal para continuar dando suporte aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19.
O novo Bolsa Família deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189 – com isso, o tíquete médio do novo programa ficaria perto de R$ 300. O ministro da Cidadania, João Roma, disse em entrevista coletiva que a decisão final sobre os valores do Auxílio Brasil deve ocorrer no fim de setembro.
Quem poderá receber o novo Bolsa Família e como vai funcionar o Auxílio Brasil?
O novo Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil, terá nove modalidades de benefícios. As três primeiras são a base do novo programa e as demais o complementam o que o governo chama de “ferramentas de inserção socioeconômica”
Benefícios
- Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
Complementos
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Emancipação
O Ministério da Cidadania diz que os beneficiários que tiverem aumento da renda – e o valor ultrapasse o limite para a inclusão no Auxílio Brasil – serão mantidos na folha de pagamento do programa por mais dois anos (24 meses).