Súplica foi feita pelo chefe do Executivo nesta quarta-feira (2) e endereçada aos parlamentares da Câmara e do Senado
Em meio às tratativas para tentar baixar o preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, nesta quarta-feira (2), que o Congresso Nacional o autorize a zerar, de forma emergencial, o imposto do diesel.
“Peço ajuda aos parlamentares. Ninguém vai fazer nenhuma barbaridade, mas eu quero que me deem poderes emergencialmente para zerar o imposto do diesel para enfrentar esses desafios”, disse.
“É buscar alternativa para o preço dos combustíveis. Em parte, o preço alto [da gasolina e do diesel] é pela roubalheira, pela péssima administração do passado”, acrescentou.
O Palácio do Planalto tem trabalhado na construção de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) dos combustíveis. A matéria pode incluir a possibilidade de redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos estados. As equipes ainda aparam as arestas da proposta. Um dos temas discutidos é quais serão os gatilhos acionados para a redução dos impostos.
A ideia, inicialmente, é que o texto seja apresentado por Alexandre Silveira (PSD-MG), escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro como líder do governo no Senado, na primeira quinzena de fevereiro.
O assunto já foi abordado pelo presidente nas redes sociais. “A PEC autoriza, não impõe, que o presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS-Cofins/Cide e ICMS dos combustíveis. Nada de atrito, apenas a possibilidade de baratear os preços da gasolina, álcool, diesel, gás de cozinha e energia elétrica, diminuindo impostos”, disse.
O preço dos combustíveis é um dos temas de atrito entre Bolsonaro e governadores. O presidente acusa os governadores de não abrirem mão da arrecadação do ICMS. Os chefes dos Executivos locais, por sua vez, argumentam que a alta dos preços faz parte de uma política da Petrobras, que atrela o valor do combustível brasileiro ao do petróleo em dólar no mercado internacional.
O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que a PEC dos combustíveis, em estudo no Palácio do Planalto, pode “não necessariamente” ser a solução para diminuir o preço dos combustíveis e da energia elétrica.
“Eu acho que está cedo para responder, porque ainda não tem uma proposta. Existem ainda estudos, sugestões, que foram levados à Casa Civil, e nós estamos participando das discussões. Não necessariamente a solução vai ser essa que vem sendo discutida”, afirmou Valle.
