Conforme uma análise realizada pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas é uma boa oportunidade para evolução da saúde pública do Brasil. A Bird, também conhecida como Banco Mundial, é uma instituição financeira vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).
Em comunicado publicado na quarta-feira (23), o Bird apresentou várias orientações técnicas sobre a melhor forma de estruturar e implementar os impostos, visando promover avanços significativos na saúde pública e aumentar a arrecadação tributária.
“A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para fazê-lo. Ela pode ser alcançada por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar, atualmente em discussão no Senado, e da Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.”, informa a nota.
