“Temos apelado para as autoridades estaduais. A Bahia é o único estado que não dá isenção do ICMS para o transporte público”
Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (9), o prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou que o sistema de ônibus coletivo de Salvador “faliu”, demonstrou confiança em ajuda por parte do governo federal e cobrou o governador Rui Costa, sugerindo isenção no ICMS (ou redução na cobrança do imposto).
“O sistema já vinha em crise, e com a pandemia e com a guerra (da Rússia contra a Ucrânia), efetivamente o sistema faliu. Quando a gente olha para outas cidades, vemos que a gente está conseguindo manter o sistema de pé, mas isso porque a prefeitura vem fazendo um esforço grande. Temos apelado para as autoridades estaduais. A Bahia é o único estado que não dá isenção do ICMS para o transporte público. O faturamento do Estado aumentou muito com o aumento do preço do combustível. O ICMS aumentou de 1,8 bilhão para quase 3 bilhões de reais, por causa do aumento do preço dos combustíveis. A gente faz um apelo, para que possa se reduzir, senão isentar totalmente os 18%. A prefeitura já faz isenção de ISS e de todas as taxas. Por último, temos os acordos que fizemos, abrindo mão das outorgas. O governo federal está avançando para trazer os subsídios, como ocorre em todas as cidades do mundo. O governo federal faz o subsídio do transporte público, mas o governo do Estado precisa também dar sua contribuição”, disse o prefeito na cerimônia de inauguração de uma ponte sobre o rio Camarajipe, na Avenida Tancredo Neves.
Bruno Reis vê como principal vilão o preço do óleo diesel, e afirma que as empresas de ônibus que operam o sistema de Salvador cogitam a possibilidade de encerrar os contratos de concessão. “Na semana passada teve mais uma vez aumento do óleo diesel. Já está 94% acima do valor que estava previsto na última tarifa. O valor era de R$ 3,51, e já está R$ 6,82 o diesel. As empresas estão na iminência de entregar os contratos, como ocorreu com a extinta CSN. Estão dependendo de um apoio da prefeitura. Nós estamos vendo uma forma legal de ajudar na compra dos combustíveis, para que os ônibus possam rodar. Na semana passada, Belo Horizonte reduziu a frota; em Teresina, o sistema de transporte público parou. Este é o maior problema de todos os prefeitos do Brasil.”
Contudo, o prefeito afirma que, por ora, não acredita na possibilidade de reduzir ainda mais a frota de coletivos. “Espero que não. À medida que a pandemia vem cedendo… a gente está com um número muito baixo de passageiros transportados, mas essa demanda vai começar a aumentar. O sistema transportava antes da pandemia 28 milhões de passageiros (por mês). Caímos para 11 milhões, e agora já estamos com 16 milhões. Existe um déficit no sistema de 12 milhões de passageiros. Isso representa uma perda de receita muito grande. Por outro lado, os insumos aumentaram muito. Combustível aumentou quase 100%; ônibus, 50%; pneu, 60%.”
Além da alta nos preços dos insumos, Bruno Reis chama atenção para a proximidade do início do período em que os trabalhadores rodoviários reivindicam reajuste salarial. “Os trabalhadores tiveram reajuste no ano passado. Neste ano já vai começar (campanha salarial) de novo, porque a data-base é 1 de junho.”
O prefeito voltou a destacar a ajuda dada por seu governo ao setor. “Nunca se colocou dinheiro no transporte público em toda a história da cidade, e em 2020 e 2021 nós tivemos que pagar pelo desequilíbrio da pandemia. E em 2022 não vai ser diferente, se não, o sistema vai parar. Só que as prefeituras não têm dinheiro para isso. Não cabe às prefeituras subsidiar o transporte público. Esse é de fato o maior problema.”
Bruno Reis espera que a economia se estabilize para que acabe a crise no setor, e pede que a população seja compreensiva até lá. “Peço compreensão à população, porque efetivamente a gente está fazendo esforço sobre-humano para manter o transporte funcionando. Infelizmente, a gente não sabe onde vai parar o preço do óleo diesel. Vou pedir à nossa assessoria de comunicação para passar para a imprensa os números do impacto do óleo diesel no transporte público. Vocês vão ver o tamanho do problema, o tamanho do rombo que existe. E não tem de onde tirar (dinheiro). A gente espera que a economia possa estabilizar, que o preço do combustível caia, para que a gente possa manter o transporte funcionando.”
