Começa na próxima segunda (8), a partir das 8h, o cadastramento de ambulantes para a Lavagem do Bonfim. A festa acontece na quinta-feira (12), na região da Cidade Baixa, em Salvador.
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), as inscrições serão apenas na modalidade presencial na sede do órgão, na Avenida Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, 2562, Mata Escura.
Para realizar o cadastro, os interessados devem apresentar originais e cópias simples dos seguintes documentos:
- Identificação pessoal com fotografia (RG, CNH, cédula de conselho de classe ou carteira profissional);
- CPF;
- comprovante de residência;
- certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) para todos os veículos especiais, incluindo food trucks, com informações sobre as dimensões do veículo para efeito de cálculo do preço público;
- Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente à atividade a ser exercida.
O valor das licenças varia de R$25,06 para tabuleiro de baiana e R$35,47, para isopor de bebidas, podendo chegar até R$451,13, para food truks, acima de 10 metros de comprimento.
Cinco por cento do total de vagas serão reservados para pessoas com deficiência, que ficam dispensadas do pagamento do preço público.
Proibições
A Semop informou que não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente.
Será vetado também o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por descartáveis.
O material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal.
Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multa que podem chegar a R$145,98.
São proibidos, ainda, o trabalho infantil e do adolescente, além da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos de idade.
