A obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá suspensa até o fim de abril, disse hoje (23) o presidente do instituto, Leonardo Rolim.
“A partir de maio, volta a ser obrigatório”, afirmou Rolim, que participou nesta segunda de uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria da Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube.
A prova de vida anual, obrigatória para que aposentados e pensionistas do INSS não tenham seus benefícios bloqueados, está suspensa desde março do ano passado, em razão da pandemia de covid-19. A suspensão vem sendo prorrogada desde então.
Antes do anúncio desta terça-feira (23), um decreto publicado em 20 de janeiro havia prorrogado a suspensão da obrigatoriedade até fevereiro. Segundo Rolim, 5,3 milhões de beneficiários deixaram de fazer a prova de vida no ano passado, sem que tivessem seus benefícios bloqueados.
Prova de vida digital
Na transmissão desta terça, foi anunciada a ampliação de um projeto piloto que permite a 5,3 milhões de beneficiários realizarem o procedimento por meio digital. O serviço está disponível no aplicativo MeuGov.br, que pode ser baixado em celulares com sistema operacional Android e iOS.
Apesar da suspensão da obrigatoriedade ter sido novamente prorrogada, o INSS incentiva que os beneficiários regularizem a situação o quanto antes.
Calendário de prova de vida
O calendário de retomada da prova de vida de aposentados e pensionistas, a partir de maio, quando o recadastramento dos beneficiários voltará a ser obrigatório nas agências bancárias. O comparecimento aos bancos, no entanto, deverá ser feito de forma escalonada, para evitar aglomerações.
Segundo o INSS, a ida dos segurados aos bancos deverá considerar o mês em que a última atualização cadastral foi feita. A prova de vida deverá ser realizada de maio a novembro deste ano, de acordo com cada grupo.
CONFIRA O CALENDÁRIO
| Competência de vencimento da comprovação de vida | Competência da retomada da rotina |
| março e abril/2020 | maio/2021 |
| maio e junho/2020 | junho/2021 |
| jullho e agosto/2020 | julho/2021 |
| setembro e outubro/2020 | agosto/2021 |
| novembro e dezembro/2020 | setembro/2021 |
| janeiro e fevereiro/2021 | outubro/2021 |
| março e abril/2021 | novembro/2021 |
Para quem mora fora do país
No caso dos segurados que moram fora do Brasil, as comprovações de vida serão realizadas perante as representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do “Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS”, assinado na presença de um notário público local e apostilado pelos órgãos designados em cada país, para aqueles que moram em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros.
