Durante a noite da quinta-feira (13), ao menos quatro capitais do país protestaram contra o projeto de lei 1904 que equipara a pena por aborto à de homicídio doloso. Entre elas, estão São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis e Brasília. A ação foi realizada um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a urgência da PL para a votação seguir para plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.
Os manifestantes se reuniram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp); na Cinelândia, no Rio; em frente ao Museu da República, em Brasília e ao Ticen, em Florianópolis.
A maioria dos protestantes se tratavam de mulheres, que levaram cartazes que chamam o texto de “PL dos Estupradores”. Além disso, foi reivindicado também a garantia da interrupção da gravidez de maneira legal e segura. Entre os itens também foram utilizados lenços verdes, semelhantes aos que marcaram protestos a favor da legalização do aborto na Argentina.
Protestos estão programados para ocorrerem ainda nesta sexta-feira (14) em outras cidades do país. Na capital baiana, o ato está programado para comer às 17h30 na estação da Lapa, uma das mais importantes e movimentadas de Salvador.
Entenda a PL
Com autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a proposta prevê que aborto com mais de 22 semanas de gestação seja considerado homicídio em qualquer situação — inclusive em casos de gravidez em consequência pós estupro. A pena pelo ato pode ser de seis a 20 anos de prisão, enquanto o tempo de detenção máximo para o estupro é de dez anos.