Um levantamento da Polícia Rodoviária Federal na Bahia apontou que entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2024, os flagrantes pelo não uso do cinto de segurança nas rodovias federais que cortam o estado cresceram 170%. A utilização do equipamento no Brasil é obrigatório há mais de 25 anos.
Nos primeiros sete meses deste ano, 15.914 motoristas e passageiros não usavam o cinto, um aumento de 10.037 autuações em comparação com as mais de 5 mil registradas em 2023.
A infração do condutor ou passageiro flagrado sem cinto de segurança é natureza grave, no valor de R$195,23 e gera cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os motoristas de linhas interestaduais e internacionais são também obrigados a informarem aos passageiros sobre a obrigatoriedade do uso, segundo resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).