Para garantir a segurança dos consumidores durante o Carnaval, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), está executando a Operação Carnaval 2024. Na quarta-feira (7), equipes do órgão percorreram alguns camarotes no Circuito Dodô (Barra/Ondina) com o foco de inspecionar as bilheterias, varandas comerciais e a oferta de serviços dos estabelecimentos.
Os agentes da Codecon também estão atentos à validade dos produtos e insumos utilizados nos alimentos comercializados, ao armazenamento, à higiene do local, à clareza na exibição dos preços, à execução das ofertas e à acessibilidade dos estabelecimentos, entre outras normas. No ano anterior, durante a Operação Carnaval 2023, 541 estabelecimentos receberam notificações e 13 foram autuados.
Um dos locais vitoriados foi o Camarote Brahma. O assistente jurídico do espaço, Fellipe Aragão, explicou que a preparação para receber os foliões durante o Carnaval começou desde o ano passado e que a prioridade é entregar um serviço de excelência para o consumidor. “Fizemos uma análise do material disponibilizado e, a partir disso, nos organizamos para que possamos atender e conduzir da melhor forma possível dentro das normas pré-estabelecidas pela Prefeitura. Estamos nos preparando desde o ano passado e temos alta expectativa de que seja o melhor dos carnavais”, contou.
No Camarote Club, o produtor Lucas Telesforo ressaltou a importância de atender as normas exigidas, principalmente nos quesitos de acessibilidade. “Estamos seguindo as normas, sempre atentos às fiscalizações como a da Codecon. Se tiver algo que ainda não foi atendido aqui na estrutura certamente faremos a corretiva e, sobretudo, estamos dando atenção aos quesitos de acessibilidade com espaços e vias de acesso exclusivo, além das sinalizações”, explicou.
Os foliões podem denunciar qualquer irregularidade pelos canais oficiais do órgão e terão acesso à cartilha do consumidor folião, disponível gratuitamente no Balcão do Consumidor. O serviço estará instalado no posto da Semop, próximo ao Shopping Barra.
Canais – Os consumidores podem denunciar irregularidades assim que perceberem a infração, utilizando canais oficiais como o aplicativo Codecon Mobile, o Fala Salvador, no número 156, ou o site do órgão (www.codecon.salvador.ba.gov.br). Os estabelecimentos notificados têm 24 horas para se adequarem ao Código de Defesa do Consumidor, enquanto os autuados são sujeitos a vistorias frequentes para evitar novas infrações, podendo receber multas que variam de R$900 a R$9 milhões.
