Colegiado acatou duas representações feitas contra o parlamentar na sessão ordinária desta quinta
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jacobina decidiu nesta quinta-feira (9) pelo afastamento do vereador Valnei dos Anjos (PCdoB), após o parlamentar ser flagrado agredindo fisicamente uma servidora do município. O colegiado acatou duas representações feitas contra o parlamentar na sessão ordinária desta quinta. O afastamento será por 30 dias, prorrogáveis por mais 30.
A acusação de agressão vem da diretora de comunicação da prefeitura, Ellen Mascarenhas. O caso ocorreu na noite do último domingo (5), durante o Arraiá de Santo Antônio, evento promovido pela gestão municipal.
De acordo com o portal Jacobina Notícias, as representações contra o vereador foram feitas pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e mulheres representantes de classes sociais do município. O afastamento, no enanto, ocorrerá durante o curso do processo disiplinar contra o parlamentar.
A Comissão de Ética é presidida pela vereadora Adriana Alves e tem como relatora a vereadora Simone Souza. Também na sessão desta quinta, a Comissão Permanente de Constituição e Justiça avaliou as representações contra o vereador e decidiu que ambas são constitucionais.
Segundo a presidente do colegiado, o afastamento se dá como forma de que todas as vozes sejam ouvidas, seja da acusação, seja do vereador.
“Esse é um assunto complexo e que não pode ser tratado de outra forma que não seja dando oportunidade para que as partes envolvidas sejam ouvidas”, disse Adriana ao portal Diário da Chapada.
As descisões das duas comissões foram para votação e, por unanimidade, a Câmara afastou o vereador, até a decisão final dos colegiados.
Tramitação
Durante o afastamento, Valnei poderá apresentar provas em seu favor, contestações e ampla defesa. Entretanto, a comissão também reunirá os materiais probatórios que forem apresentados contra ele, tais como imagens das agressões e testemunhas.
Ao final do processo, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar dará um parecer às representações. Sendo favorável à cassação de Valnei dos Anjos, a Câmara de Vereadores de Jacobina deverá decidir em plenário, através de votação o futuro do vereador.
