Com tanta variedade de produtos para cuidados com o corpo disponíveis no mercado, fica até difícil saber o que você tem em casa ou precisa, ou seja, se é um cosmético, um dermocosmético ou um neurocosmético.
Para a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), os termos cosmecêuticos, dermocosméticos e similares não são contemplados na legislação sanitária vigente.
As definições para produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos são aquelas contidas no Artigo 3º da Lei nº 6.360/1976 e nos anexos I e II da RDC nº 7/2015.
Apesar de não serem universalmente aceitos pela comunidade científica, nem reconhecidos por órgãos governamentais que ditam as normas de aprovação, os termos veem sendo muito empregados pela indústria cosmética. No entanto, a legislação brasileira não contempla essas categorias.
A definição dada a cosmecêuticos é da junção das palavras de cosmético e farmacêutico. Esse termo é atribuído aos produtos que promovem boa aparência, afetando a estrutura da pele.
Os Neurocosméticos são ditos produtos que se baseiam na aplicação de substâncias que atuam no organismo de forma semelhante aos neuromediadores endógenos, prometendo efeitos benéficos para a saúde e beleza.
E Dermocosméticos são os cosméticos que se aproximam dos medicamentos dermatológicos de uso tópico.
Ainda que a indústria utilize desses termos para tornar o produto mais atraente e até mesmo aplique a definição de dermocosmético se aproximando de um medicamento, não é possível encontrar ou registrar na ANVISA um produto com essa designação.
Assim, Normalmente quando procuramos a definição ou a comparação dos termos encontramos a explicação que cosmético seria classificado como grau 1 e dermocosmético como grau 2, sendo que a diferença está no princípio ativo presente no grau 2. Entretanto essa divisão não está na legislação vigente.
Dessa forma, mesmo com o grande investimento em pesquisas das indústrias farmacêuticas na área de cosmetologia, os produtos que chegam no mercado brasileiro ainda assim estão classificados em apenas um grupo: o dos cosméticos e ponto.
Redatora: Tatiane Lena – Farmacêutica Industrial
