Um garoto com síndrome de Loeys Dietz, uma condição genética que o impedia de respirar sozinho, foi submetido ao primeiro implante de marca-passo diafragmático quadripolar realizado na Bahia. O procedimento foi feito após atuação judicial da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA).
“Vinicius nasceu de novo. Quando o aparelho foi ativado, ele chorou como uma criança recém-nascida porque o pulmão foi forçado a respirar sozinho e doeu. Eu e o irmão dele saímos do hospital aos prantos”, conta Patrícia Santana, mãe de Vinícius.
Vinicius Santana era totalmente dependente de ventilação mecânica e, por conta disso, era refém de um cilindro de oxigênio. Além disso, como não podia fazer esforço, o garoto usava uma cadeira de rodas para se locomover.
A cirurgia foi realizada no dia 1º de junho e o aparelho foi ativado no dia 15 do mesmo mês, após atuação judicial da DP-BA e insistência junto ao Judiciário para que fosse cumprida a decisão liminar de novembro de 2020, que obrigava o plano de saúde a custear o procedimento.
Conforme a Defensoria Pública, mesmo com liminar favorável, a seguradora da qual Vinicius é beneficiário apresentou diversos entraves antes de cumprir a sentença. Por isso, além do pedido de obrigação de fazer, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria peticionou medidas coercitivas no processo frente ao descumprimento da sentença.
“Solicitamos majoração da multa diária por descumprimento, diversas vezes, e a penhora das contas bancárias no montante estipulado pelo hospital e equipe médica para a realização da cirurgia. Esse movimento fez com que o direito do infante fosse concretizado”, declarou a defensora pública Nayana Gonçalves, que acompanhou a tramitação do processo na 19ª Vara de Consumo.
