A Prefeitura de Salvador informa que todas as escolas municipais vão funcionar nesta segunda-feira (30) e orientou que os pais levem seus filhos para as respectivas unidades de ensino, após a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que determinou a suspensão da greve dos professores e o retorno imediato dos docentes à sala de aula.
A sentença diz que a greve tem claros indícios de ilegalidade e abusividade e ainda proíbe que a APLB Sindicato faça bloqueios para impedir o acesso de servidores às repartições públicas e escolas. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por dia.
Neste sentido, a gestão municipal ressalta que irá garantir o funcionamento das unidades de ensino. Informa também que os professores que forem para as salas de aula não terão corte em suas folhas de ponto.
Sentença
De acordo com a decisão, “observa-se que a greve deflagrada pelo Demandado possui claros indícios de ilegalidade e abusividade, especialmente porque ocasiona enormes prejuízos para os administrados, que se veem privados dos serviços educacionais, além de sofrerem com a falta de alimentação de alunos, através do fornecimento de merenda escolar, dentre outras dificuldades enfrentadas pelos discentes e seus familiares, em virtude do não cumprimento do calendário letivo”.
A sentença diz ainda que “o perigo de lesão para a municipalidade mostra-se latente, especialmente para os alunos da rede pública de ensino, a ensejar, portanto, a imprescindibilidade da concessão da tutela de urgência, a fim de obstar a suspensão das atividades escolares, enquanto não se mostrar inequívoco o preenchimento dos requisitos de validade do movimento paredista”, informa outro trecho.
