Na manhã desta sexta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, devolveu as joias dadas por autoridades da Arábia Saudita à comitiva do Ministério de Minas e Energia, em 2021. O advogado Paulo Cunha Bueno entregou um pacote com o conjunto em uma agência da Caixa Econômica Federal em Brasília (DF).
Além das joias, também foram devolvidos um fuzil e uma pistola recebidos em 2019, durante viagem aos Emirados Árabes Unidos. Ao contrário das joias, as armas foram comunicadas à Receita e ao Exército, para que fossem registradas. Ainda nesta sexta-feira (24), elas devem ser entregues à Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, também em Brasília.
A entrega atende a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que, na última quarta-feira (22), reafirmou o entendimento de que somente itens de pequeno valor e de caráter personalíssimo podem ser incorporados ao acervo privado de um presidente.
De forma unanime, os ministros do TCU determinaram o destino das joias, que agora fazem parte do acervo do Estado brasileiro, mas ficarão, por enquanto, na Caixa.
O conjunto devolvido é da marca suíça de diamantes Chopard e inclui: relógio; caneta; anel; abotoaduras; e um masbaha (um tipo de rosário). Elas não foram declaradas à Receita Federal quando ao chegarem no Brasil, através de uma comitiva do Ministério de Minas e Energia, que representou o governo brasileiro em um evento na Arábia Saudita, em outubro de 2021.
