Prazo final para a chamada ‘desincompatibilização’ termina neste sábado. Pela lei, ministros, governadores, prefeitos e secretários de governo precisam se afastar a seis meses da eleição.
Termina neste sábado (2) o prazo para que ministros, governadores, prefeitos e secretários de governo que desejam disputar novos cargos nas eleições de 2022 deixem as atuais funções. Pela legislação, eles precisam se afastar das funções a seis meses da eleição.
O afastamento dos ocupantes de cargos públicos é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições. Mas políticos que ocupam cadeiras no Legislativo, como deputados federais e estaduais, não precisam abrir mão do mandato para concorrer a um novo mandato.
Além da chamada “desincompatibilização”, o calendário eleitoral também estabelece que todos os eventuais candidatos devem estar filiados ao partido político pelo qual pretendem concorrer até este sábado.
Ministros
Até esta quinta-feira (31), dez ministros tinham deixado os postos:
- Walter Braga Netto (Defesa), cotado para candidato a vice-presidente pelo PL na chapa de Jair Bolsonaro;
- Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), filiada ao Republicanos e que ainda não anunciou qual mandato disputará;
- Flávia Arruda (Secretaria de Governo), pré-candidata a senadora pelo PL no Distrito Federal;
- Gilson Machado (Turismo), pré-candidato a senador pelo PL em Pernambuco;
- João Roma (Cidadania), pré-candidato a governador da Bahia pelo PL;
- Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), pré-candidato a deputado federal pelo PL por São Paulo;
- Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), pré-candidato a governador do Rio Grande do Sul pelo PL;
- Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), pré-candidato a senador pelo PL no Rio Grande do Norte;
- Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), pré-candidato a governador de São Paulo pelo PL;
- Tereza Cristina (Agricultura), pré-candidata a senadora pelo PP no Mato Grosso do Sul.
Dos ministros que deixaram os cargos, somente um foi mantido no governo. Cotado para compor a chapa do presidente Jair Bolsonaro à reeleição como candidato a vice-presidente, o general Walter Braga Netto foi nomeado assessor especial do gabinete pessoal de Bolsonaro.
Nesse cargo, Braga Netto não precisará cumprir o prazo de afastamento a seis meses da eleição. Segundo a legislação eleitoral, ele deverá deixar a função a três meses das eleições, até 2 de julho.
Governadores
Entre os governadores, quatro renunciaram ao mandato nesta quinta-feira (31) para disputar a eleição:
- João Doria (PSDB-SP), pré-candidato a presidente;
- Flávio Dino (PSB-MA), pré-candidato a senador;
- Wellington Dias (PT-PI), pré-candidato a senador;
- Eduardo Leite (PSDB-RS), que ainda não anunciou qual mandato disputará.
Dois governadores têm previsão de renunciar neste sábado (2):
- Camilo Santana (PT-CE), pré-candidato a senador;
- Renan Filho (MDB-AL), pré-candidato a senador.
Secretários do governo federal
O prazo para que secretários de governo que pretendam se candidatar nas eleições de 2022 também termina neste sábado (2).
Filiados ao PL, o ex-secretário especial de Cultura Mario Frias e o ex-secretário nacional de Aquicultura e Pesca Jorge Seif devem se lançar a vagas no Legislativo.
Frias deve se candidatar a deputado federal por São Paulo.
Seif, inicialmente, também planejava concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados por Santa Catarina. Mas, com a desistência do empresário Luciano Hang, pode se lançar ao Senado.
O próprio presidente Jair Bolsonaro indicou a possibilidade em conversa com apoiadores no último dia 30: “O Luciano Hang desistiu, né? Nós vamos ter um candidato lá. Conhece o Jorge Seif?”
Além deles, também deixou o governo Mayra Pinheiro, a chamada “Capitã Cloroquina”. Ela ocupava a Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência. Agora filiada ao PL, planeja se lançar candidata a deputada federal pelo Ceará.
O prazo também se estende a presidentes de entidades ligadas ao governo federal e de chefes de órgãos de assessoramento de informações da Presidência.
Sérgio Camargo, que deixou a presidência da Fundação Palmares, e Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foram exonerados na quinta.
Os dois estão filiados ao PL e devem concorrer a vagas na Câmara dos Deputados — Camargo por São Paulo e Ramagem pelo Rio de Janeiro.
Prefeitos de capitais
Três prefeitos de capitais deixaram as funções de olho nas eleições de outubro.
Alexandre Kalil (PSD) foi o primeiro. Ele se despediu da prefeitura de Belo Horizonte no último dia 25. Deve disputar o governo de Minas Gerais.
Gean Loureiro (União Brasil) deixou a prefeitura de Florianópolis na quinta (31) para concorrer ao governo de Santa Catarina.
Marquinhos Trad (PSD) tinha previsão de renunciar à Prefeitura de Campo Grande neste sábado. Ele vai disputar o governo do Mato Grosso do Sul.
