Combate às fake news
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador Rui Costa o projeto de lei que trata do combate à criação e divulgação de fake news durante epidemias.
E de acordo com a nova lei aprovada pelos deputados, a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa que varia de R$ 5 a R$ 20 mil.
Assim, os valores da multa serão usados no combate à pandemia. E a punição vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fake news.
Portanto, as denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e os responsáveis poderão responder, além das ações indenizatórias, pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras
