As inscrições para a Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil seguem até esta terça-feira, 5 de dezembro. O debate acontece no auditório Desembargadora Olny Silva, situado no prédio sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na data 07/12.
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O evento é uma iniciativa do TJBA, presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), em parceria com o Senado Federal.
Haverá transmissão ao vivo nos canais do YouTube do Senado e do Poder Judiciário da Bahia.
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão coordena a audiência, que conta com a participação dos membros da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil – CJCODCIVIL, instituída pelo Senado Federal, através do Ato do Presidente nº 11/2023, bem como diversos atores da Justiça.
Na ocasião, especialistas da região nordeste debaterão sobre temas diversos relacionados à reforma e atualização do Código Civil. As discussões contarão com a participação do Corregedor Nacional de Justiça, além dos Relatores Gerais Flávio Tartuce, Professor e Diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem Paulista, e Rosa Maria Nery, Professora da Faculdade de Direito da PUC/SP.
