Encontro discute políticas públicas para fortalecimento da agricultura urbana em Salvador 

Os benefícios e resultados do projeto de Agroecologia Urbana para Salvador foram tema de debate promovido pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-Estar Animal (Secis) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), na tarde desta última quarta-feira (22), no Espaço Colabore, no Parque da Cidade. Intitulado “Aprendizados e Recomendações do Projeto Agricultura Urbana para Salvador”, o encontro discutiu o fortalecimento da inserção da agricultura urbana e periurbana nos processos de planejamento da capital baiana 

A abertura contou com falas de representantes da FGV e da Secis, seguida de apresentação do estudo da FGV e exposição dos resultados obtidos até o momento pelo Programa de Agroecologia, a exemplo da finalização da redação final do PL sobre a Política Municipal de Agroecologia Urbana de Salvador; inauguração do circuito de Feiras Agroecológicas no Parque da Cidade; assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Senar; assinatura do Protocolo de Intenções com o Sebrae Ecos; seleção de produtores agroecológicos para integrar o Catálogo de Produtores Agroecológicos de Salvador e RMS; desenvolvimento, junto com seis hortas, de um Programa de Compostagem Urbana; e negociação com a Embrapa para auxiliar com a Plataforma Pedagógica da Escola Municipal de Agroecologia Urbana de Salvador. 

O subsecretário da Secis, Ivan Euler, conta que já existem experiências positivas na cidade de Salvador no que diz respeito à agroecologia urbana. “A gente tem feito parcerias também com agricultores da Região Metropolitana, tudo ainda em um estágio muito inicial, pois não é uma produção agrícola intensa, mas com resultados animadores”. Euler explica que algumas das vantagens de trabalhar com a agroecologia urbana incluem a redução das emissões de gases, a geração de emprego e renda com a comercialização dos produtos na capital, preservação da biodiversidade e melhoria da qualidade do ar. 

A professora de Administração Pública da FGV, Zilma Borges, conta que o resultado apresentado hoje é parte de um projeto em realização há um ano, que contempla um estudo sobre como inserir a agricultura urbana e periurbana no planejamento das cidades. 

“As cidades no meio urbano têm sido vistas como causadoras de problemas para a questão climática. Por isso, buscamos grupos aliados a universidades, Organização das Nações Unidas, e sociedade civil, verificando a contribuição de cada cidade em busca de soluções, não só vendo pelo lado dos problemas. A agricultura tem sido vista como possibilidade de atividades para os que hoje estão invisíveis. Então é o momento de se organizar marcos legais, para institucionalizar e apoiar os agricultores inviabilizados”, declara. 

Segundo Zilma, Salvador e Fortaleza são as duas primeiras cidades onde foram feitas uma disseminação com base em um estudo envolvendo os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social, do Meio Ambiente e Clima, e do Trabalho e Emprego. “O estudo foi feito em 67 cidades de diferentes tamanhos e a importância inicial é conhecer como a agricultura urbana é colocada em prática, para que através de um diagnóstico seja para que cada região metropolitana possa fazer seu planejamento urbano”. 

O superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Bahia, Tytta Ferreira, conta que a cultura periurbana – nas proximidades da zona urbana – é muito forte, por isso é preciso ampliar a discussão sobre a agricultura. “Uma cidade como Salvador tem potencial gigantesco e conseguimos visualizar como algo que podemos vir a fortalecer, criando oportunidade para subsistência. A gente vê isso na região da Ceasa, onde é forte o cultivo, em Simões Filho, Lauro de Freitas e, dessa forma, gerando renda, alimentos saudáveis para a mesa de cada um de nós. 

A coordenadora do Fórum Clima Salvador, Letícia Moura, afirmou que pensar globalmente e agir localmente é importante. “Por isso acompanhamos este processo. Uma das soluções que se traz para as questões climáticas é trabalhar com a natureza. Isso ajuda a agricultura urbana e periurbana, evitando deslocamentos e o aumento do carbono”. 

Agroecologia Urbana – A agricultura urbana diz respeito à produção realizada em pequenas áreas dentro de uma cidade, ou no seu entorno (periurbana), destinada à produção de cultivos para utilização e consumo das comunidades, ou para a venda em pequena escala, em mercados locais com pouca utilização de pesticidas, e com variedade de culturas. 

As vantagens de uma cidade praticar a Agroecologia Urbana residem na redução do desperdício de alimentos e do consumo de alimentos industrializados; na aproximação do ambiente urbano com a natureza; na preservação da natureza e melhora a qualidade do ar; no incentivo à adesão de sistemas de energia limpa ou reaproveitamento de água da chuva em seu cultivo; na revitalização de terrenos desocupados e proporciona beleza estética às cidades, evitando alagamentos; na redução dos níveis de insegurança alimentar da cidade, dentre outros benefícios. 

Segundo informações da parceria Secis/FGV, o grande impacto do programa de Agricultura Urbana em grandes cidades está no fato de ampliar o acesso das comunidades vulneráveis a uma alimentação mais justa e saudável, combatendo a insegurança alimentar e a supernutrição causada pelo consumo excessivo de alimentos processados e industrializados, possibilitando dessa forma a qualificação de mão-de-obra e obtenção de renda pelas comunidades assistidas. Além disso, explicam, o processo ajuda a frear a urbanização sem critérios, possibilitando a ampliação da infraestrutura verde da cidade.

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