O vereador Alexandre Aleluia (PL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador, criticou o aumento da alíquota de ICMS aplicados pelo governo estadual sobre atividades industriais e rurais e também sobre a atividade hoteleira (com exceção dos motéis) após decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT). O imposto sobre esses setores foi majorado de 12,96% para 15,08%.
“Rui Costa, do PT, está tão preocupado com os setores industrial, agropecuário e hospitalar que está deixando os motéis terem redução de ICMS enquanto aumenta o imposto dos demais. Jair Bolsonaro faz todo o esforço para tirar o peso dos impostos dos cidadãos. E Rui Costa atua como inimigo do povo”, declarou Alexandre Aleluia.
O decreto 21.464 assinado em 4 de julho altera o decreto 13.780/2012 que previa que as atividades industriais e rurais; as atividades de hotelaria (com exceção de motéis) e a atividade hospitalar teriam um abatimento de 52% na alíquota do ICMS – portanto a alíquota do ICMS aplicada, que era de 27%, passava a ser, de fato, 12,96%. Segundo o vereador, a ironia é que os motéis, antes taxados em 27%, ficarão sujeitos à regra geral de 17% de alíquota de ICMS.
O decreto do governador Rui Costa alterou aquele beneficio concedido as estas categorias (indústrias, hotelaria e hospitais), fixando a nova alíquota em 15,08%. O vereador bolsonarista diz que, removendo a redução de 52%, ocorrerá aumento do custo da energia elétrica para estes setores, o que fatalmente será repassado aos consumidores. “A Bahia com o PT está virando uma piada de mau gosto”, declarou.
