Solicitações devem ser feitas via sistema Título Net; por meio da ferramenta, é possível tirar o primeiro título, alterar domicílio eleitoral e outras informações do cadastro
O cidadão que precisa tirar a primeira via do título de eleitor e aqueles que desejam solicitar transferência de domicílio eleitoral, mudança para local de votação acessível ou que necessitem realizar algum tipo de alteração no cadastro deverão fazer uso do sistema Título Net até esta quarta-feira (6/5).
Com atendimento presencial suspenso em razão da pandemia do coronavírus, a ferramenta foi adotada pelo TRE baiano como alternativa para manutenção dos serviços essenciais da Justiça Eleitoral.
A data-limite é prevista pelo Calendário Eleitoral. Após a quarta-feira (6/5), o cadastro de eleitores é fechado para a preparação das Eleições Municipais 2020, não sendo mais possível qualquer tipo de alteração.
Para facilitar o uso do Título Net, o TRE da Bahia publicou um hotsite com orientações ao eleitor. Na página, é também possível encontrar as informações em formato PDF. O material pode ser acessado aqui.
As solicitações feitas via Título Net são analisadas pelos cartórios eleitorais e, por isso, o eleitor precisa aguardar alguns dias para o processamento e retorno quanto ao deferimento (ou não) do pedido.
O TRE-BA esclarece ainda que, caso informações complementares sejam necessárias, o eleitor poderá ser convocado – em momento oportuno – a comparecer presencialmente em um dos postos ou cartórios da Justiça Eleitoral.
Aqueles que possuem débito com a Justiça Eleitoral e desejam apenas quitar a dívida poderão emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e realizar o pagamento. Não será necessário apresentar comprovante no cartório eleitoral.
Lembrando:
A pessoa que tem pendências com a Justiça Eleitoral não poderá obter passaporte ou nova carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino público, inscrever-se para concurso público, tomar posse em cargo público, receber vencimentos de função pública, participar de concorrência pública e obter empréstimo de órgão público.
E-Título
Para o cidadão que precisa obter uma segunda via do título eleitoral, o TRE baiano orienta o uso do e-Título. O aplicativo, que pode ser baixado no celular, funciona como uma versão online do documento.
Fonte: TRE
