Com a redução nas taxas de internação e mortes, sem casos ativos, número expressivo de vacinados na cidade, Itabuna, no sul baiano, entrou na lista de municípios que tornaram facultativa o uso de máscara de proteção contra o novo coronavírus em ambientes abertos.
Assinado pelo prefeito Augusto Castro, o Decreto nº 14.857 foi publicado, na noite da última terça-feira (29), na edição do Diário Oficial do Município. O prefeito também autorizou eventos e atividades com a presença de público com até 10 mil pessoas.
O decreto destaca que o uso de máscara segue obrigatório em ambientes fechados, como transporte individual e/ou coletivo, interior de estabelecimentos comerciais, repartições públicas, escolas e faculdades.
As penalidades seguem as mesmas para quem descumprir os pontos do decreto que estabelecem a exigência de máscara em locais fechados.
A realização de eventos que não tornem obrigatórias a utilização de máscara de proteção fica condicionada à presença de público limitada e ao atendimento.
A comprovação da vacinação continua sendo uma exigência para ter acesso a estabelecimentos. A fiscalização será realizada pelas secretarias e a Polícia Militar.
