O Governo da Bahia contratou a empresa Soberana Construções Ltda. por R$ 47,2 mil para executar serviços de reestruturação elétrica no Forte São Marcelo, em Salvador.
A contratação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30), por meio de dispensa de licitação da Secretaria de Turismo (Setur).
O contrato prevê a instalação de um sistema elétrico de baixa tensão, com fornecimento de materiais e mão de obra. Além do Forte São Marcelo, os serviços também contemplam o Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), localizado no Pelourinho.
A contratação foi realizada com base no artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece hipóteses de dispensa de licitação para obras e serviços de engenharia.