A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) divulgou na quarta-feira (9), em coletiva de imprensa, os resultados da pesquisa sobre as audiências de custódia realizadas em 2023, na capital do estado. O estudo, que analisou 2.898 prisões, concluiu que crimes contra o patrimônio – como roubo e furto – permanecem como os que geram mais flagrante. Segundo a Defensoria este fenômeno pode ser associado à desigualdade social e busca urgente por recursos.
Além da análise dos crimes mais cometidos, o relatório também indica o perfil das pessoas que são presas em flagrante. “Os relatórios anuais sobre audiências de custódia têm revelado um padrão persistente no perfil das pessoas que são presas em flagrante: jovens de baixa renda, negros, com pouca escolaridade, são os mais vulneráveis tanto à criminalidade quanto às ações policiais”, reforça a defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio.
Conforme Firmiane esses dados são cruciais para o Sistema de Justiça, Executivo e Legislativo traçarem políticas públicas que ofereçam esperança e protejam os jovens, para que não sejam atraídos pelo crime. O ideal seria buscar soluções que considerem as desigualdades sociais para evitar o encarceramento como única resposta.
“O monitoramento das audiências de custódia é essencial para subsidiar políticas públicas alinhadas ao compromisso da Defensoria Pública com a justiça social. Ao analisarmos os dados globais de 2015 a 2023, fica evidenciado que a população vulnerabilizada presa em flagrante foi majoritariamente atendida pela Defensoria. Isso reforça nosso papel de desenvolver estratégias contínuas para fortalecer a defesa das liberdades individuais”, comenta a defensora pública, diretora da Escola Superior da DPE/BA e uma das condutoras do estudo, Diana Furtado.
