Na Bahia, estado que possui ao mesmo tempo o maior número de pessoas vivendo da agricultura familiar e 70% do seu território na região semiárida do país, o acesso à água depende, em grande parte, das políticas públicas. O Governo do Estado criou, em 2007, o programa Água Para Todos. Já são mais de R$ 9 bilhões investidos, levando água para dentro das casas, dos negócios e também para a pequena produção do homem do campo, beneficiando milhões de baianos.
“O programa nasceu em 2007, com o objetivo de ampliar a oferta, garantir água de qualidade e segurança hídrica. Houve também a necessidade de articular a pauta da água, que é transversal e executada por diversas estruturas do Governo do Estado”, afirmou o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes.
Ainda de acordo com Góes, “é de extrema importância a inclusão de diferentes secretarias e órgãos para a transparência no processo de execução do projeto, que além de ofertar água e saneamento, concebe economia e saúde”.
A gestão do Programa Água Para Todos é feita pelo Colegiado Institucional de Coordenação, presidido pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) e pelo Comitê Gestor, coordenado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) que, em conjunto, garantem a implementação do programa.
“No Colegiado Institucional participam oito secretarias do Estado; e o Comitê gestor, que é uma esfera mais técnica, é composto por nove órgãos. Por conta de ações bem planejadas, conseguimos fazer com que cada R$ 1,00 gasto se reverta quatro vezes na economia em saúde, pois, sabemos que as principais doenças chegadas nos postos são fruto de contato com rejeitos, resíduos e consumo de água sem tratamento. Nesses 15 anos, o programa investiu R$ 9 bilhões”, acrescentou o secretário.
O Comitê Gestor do Programa Água Para Todos é composto por empresas públicas, superintendências e autarquias, que executam os Planos de Ação, articulando atividades operacionais, assim como toda a produção técnica pertinente às metas físicas estabelecidas por cada ente executor nas linhas de ação existentes onde a Cerb e Embasa atuam como coordenadores deste grupo.
De 2007 até 2020, nas linhas de ação de abastecimento de água, projetos socioeconômicos e estudos estratégicos foram investidos recursos da ordem de R$ 6,01 bilhões. No abastecimento de água foram implantadas 1,62 milhão de novas ligações de água da Embasa, atendendo a mais de quatro milhões de pessoas; 1.025 sistemas de água foram ampliados, envolvendo a área rural e urbana, e 448 localidades foram atendidas com 2,26 mil quilômetros de extensão de rede implantados pela Embasa. Outras 6.556 localidades no meio rural foram atendidas com sistemas de abastecimento de água, beneficiando 1,48 milhão de pessoas. Ainda, 232.576 cisternas de consumo levaram água para mais de 800 mil pessoas. Para os projetos socioeconômicos, tecnologias sociais foram implementadas envolvendo 15.696 cisternas de produção, 5.974 cisternas calçadão e mais de 15 mil barreiros entre comunitários e familiares.
No esgotamento sanitário e no saneamento integrado, foram investidos R$ 3,22 milhões. Dentre as principais ações, estão a implantação de 942,6 mil novas ligações de esgoto da Embasa, atendendo a mais de 3 milhões de pessoas; 48 Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) implantados, beneficiando 211,2 mil pessoas; 84 obras de Ampliação em SES, beneficiando 1,53 milhão de pessoas; 29.959 Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) implantados no meio rural disperso, beneficiando 103,5 mil pessoas; e 26 projetos de Saneamento Integrado foram implementados, beneficiando 43,6 mil pessoas da zona urbana.
