Magistrados (a) e advogados (a) interessados em participar do Concurso Nacional de Artigos sobre os 20 anos de vigência do Código Civil, têm até o dia 30 de junho para realizar a inscrição, mediante formulário eletrônico.
O formulário de inscrição está disponível até às 23h59 do dia 30 de junho de 2023, por meio do link https://www.drisk.deloitte.com.br/ConcursoNacionalArtigos com a anexação do artigo da autoria do candidato.
Existem duas categorias distintas de participação, uma para magistrados, outra para advogados.
No total, serão premiados 24 artigos, com três primeiros colocados em cada uma das oito áreas temáticas indicadas. Os vencedores apresentarão os seus trabalhos em evento científico a ser realizado em Brasília/DF, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em palestra de 20 minutos de duração precedida por cerimônia de entrega dos respectivos diplomas/certificados. Os artigos escolhidos também constarão de obra coletiva a ser publicada oportunamente.
O concurso é promovido pelo Centro de Pesquisas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por intermédio de sua Escola Superior de Advocacia Nacional. Com abrangência nacional, a iniciativa tem por objetivo fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado, dentro das seguintes áreas temáticas: I) Parte Geral; II) Obrigações; III) Contratos; IV) Responsabilidade Civil; V) Coisas; VI) Família; VII) Sucessões; VIII) Direito Digital.
Poderão participar magistrados inscritos como associados da AMB e os advogados inscritos nos quadros da Ordem, todos em dia com suas obrigações estatutárias.
