Uma das prioridades da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP), o combate à violência contra a mulher, em especial ao feminicídio, já mostra resultados na comparação dos dados registrados entre 2020 e 2021. De janeiro a setembro deste ano, os casos de feminicídio tiveram redução de 13% em toda a Bahia, em relação ao mesmo período do ano passado, saindo de 76 registros para 66.
No Dia Nacional de Luta Contra a Violência contra a Mulher, celebrado neste domingo (10), a SSP reafirma o compromisso de atuar de maneira firme na prevenção, bem como levar à Justiça quem comete este tipo de crime.
O trabalho conjunto das polícias Militar e Civil também tem resultado na redução dos demais índices de violência doméstica no estado. De janeiro a agosto deste ano, o número de lesões corporais dolosas passou de 7.464 para 5.801, e o de estupro de 207 para 155 casos. As ameaças decresceram de 11.830 para 9.539. Todos esses registros foram classificados com base na Lei Maria da Penha.
O secretário da SSP, Ricardo Mandarino, reforça a importância do envolvimento de toda a sociedade no combate à violência de gênero. “Ainda que, graças ao trabalho das polícias, esses índices estejam em queda, são números alarmantes que mostram a necessidade de uma mudança de postura de toda a sociedade. Precisamos derrubar essa cultura agressora e machista que vítima as mulheres em todo mundo, e só alcançaremos esse objetivo através da educação e do estímulo ao respeito”, afirma o gestor.
Destaque no trabalho preventivo disponibilizado pela SSP, a Operação Ronda Maria da Penha realizou, de janeiro a setembro deste ano, na Bahia, a prisão em flagrante de 129 agressores, além do encaminhamento de 318 homens à delegacia para prestarem esclarecimentos. Mais de 25 mil fiscalizações de medidas protetivas – espécie de visitas às mulheres atendidas pela unidade especializada – foram realizadas, atendendo a um público feminino de 6.641 pessoas.
A ORMP, presente em 22 municípios baianos, também atua de forma educativa na promoção de encontros e realização de palestras com homens com o objetivo de informar e conscientizar sobre atitudes machistas e violentas e as consequências judiciais desses atos.
A unidade da Polícia Militar trabalha em conjunto com as mais de 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher da Polícia Civil (Deams) e quatro Núcleos Especiais da Atendimento à Mulher (Neams) espalhadas no estado, que oferecem atendimento especializado às vítimas na formalização das ações e denúncias, bem como na solicitação de medidas protetivas e investigação dos casos.
Recentemente, a Polícia Civil também passou a oferecer o atendimento itinerante, através da Deam Móvel – ônibus com equipes especializadas que circula os municípios baianos – oferecendo o serviço específico.
As baianas vítimas de violência também contam com a Delegacia Digital para formalizar registros de violência doméstica de forma online, serviço estendido para turistas.
O alto número de representações de medidas protetivas realizadas pela Polícia Civil, 708 no total até agosto, também revela grande esforço da polícia judiciária para oferecer mais proteção às mulheres vítimas de violência.
“Notamos o aumento nas prisões dos agressores, divulgamos diariamente as ações das polícias, mostrando o cerco montado contra quem insiste em cometer esses crimes, tanto nos flagrantes, quando no cumprimento de mandados, o que mostra os esforços das equipes no combate”, finaliza o titular da SSP.
Qualquer pessoa pode denunciar a violência doméstica a acionar a presença policial por meio do 190.
