Está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA), enviado pelo prefeito Bruno Reis (União) no dia 2 de outubro. Com projeção de receitas e despesas da ordem de R$ 11,8 bilhões – aumento de 14,5% comparado ao ano de 2023.
Para o ano que vem, a Prefeitura pretende disponibilizar R$ 161,5 milhões para o segmento. Em 2023, o orçamento previa R$ 9,7 milhões. A mudança se deve, principalmente, à criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer. A lei, sancionada em setembro deste ano, cria os seguintes mecanismos:
– Programa Viva Esporte de incentivo ao desenvolvimento atlético, mediante concessão de incentivos fiscais;
– Bolsa Atleta Salvador para campeões locais, com incentivos entre R$ 300 e R$ 2.000;
– Ajuda de custos a aletas;
– Salvador Social Clube, com o objetivo de unir o esporte à comunidade;
– Criação do Conselho e da Conferência Municipal de Esportes de Salvador (CMES);
– Criação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer;
– Desenvolvimento do Plano Municipal de Esporte;
– Criação do Cadastro Municipal de Esporte e Lazer.
