Um juiz da cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, negou o pedido de benefício a uma criança com deficiência no intestino e alegou que o auxílio pode dificultar desenvolvimento da criança.
A sentença foi divulgada na quarta-feira (22) e repercutiu de forma negativa em toda a região. A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu da decisão e aguarda um novo posicionamento.
A criança é o Ravi dos Santos, de 6 anos, que tem megacólon – uma doença que causa dilatação e lesões nas terminações nervosas do intestino grosso. Ele foi diagnosticado aos cinco meses de vida. A mãe do pequeno, Joanice da Silva Santos tem cuidado dele com dificuldades.
“Eu fiquei sabendo da decisão pela Defensoria Pública. Fiquei abismada com essa notícia, não esperava isso. Fiquei sabendo que o juiz tinha negado porque ia atrapalhar no desenvolvimento dele no futuro. Só que um salário mínimo não tem como manter ele”, contou ela.
Quando solicitou o pedido do auxílio, Joanice estava desempregada. Agora, ela conseguiu um emprego e recebe um salário mínimo, que é de R$ 1.100. O juiz também usou esse valor como argumentação na sentença.
O magistrado entendeu que a família não preenche o requisito de renda per capita para receber o benefício, já que o ganho mensal deveria ser menor que ¼ de salário mínimo, ou seja: R$ 275.
“Quando ele fica internado no hospital, eu tenho que sair do trabalho e ficar com ele, porque só quem fica com ele sou eu. Aí não dá para manter com um salário mínimo”special, zero lactose, que ele tem que tomar. Fora as merendas [lanches]dele, que tudo tem que ser regrado por causa do problema dele do intestino”, pontuou ela.
“Quando ele fica internado no hospital, eu tenho que sair do trabalho e ficar com ele, porque só quem fica com ele sou eu. Aí não dá para manter com um salário mínimo”, avaliou a mãe da criança.
Joanice também contou que, por um erro do sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já teve o benefício negado outra vez.
“O INSS negou a primeira vez, constando que eu estava trabalhando, que o dinheiro que eu tinha dava para manter ele. Só que eu estava desempregada, fazendo bicos, eu não estava trabalhando. Agora o juiz negou novamente”, ponderou.
Outro argumento utilizado pelo juiz na sentença é de que a criança deveria fazer tratamento médico adequado e procurando rede de saúde, o que já é feito pela família.
“É justamente por isso que eu gasto mais de um salário mínimo, porque tem que levar ele para o hospital, fazer fisioterapia, tudo isso tem que levar ele, então gasto mais que um salário mínimo”.
Antes de solicitar o recurso da decisão judicial, a Defensoria Pública esteve na casa de Ravi para constatar a necessidade da família em receber o benefício.
“A Defensoria esteve aqui, fez a perícia médica, a perícia com assistente social. Por eles, o auxílio estava aprovado, mas o juiz negou”.
