O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), sob a presidência do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que estão abertas as inscrições para o preenchimento de três vagas para compor a Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais Destinadas à Custódia de Presos Provisórios, situadas em Salvador.
Juízes (a) da Comarca de Salvador que atuam em Varas Criminais ou de Substituições com competência criminal podem se habilitar por meio do Sistema Virtual, no período de 08h do dia 12/12/2023 até às 18h do dia 15/12/2023, com acesso através da matrícula e senha do RH-NET.
O resultado da habilitação será divulgado no portal do TJBA em 18 de dezembro de 2023. Cabe salientar que como critério de desempate, será considerada a antiguidade na entrância, e persistindo o empate, a antiguidade na carreira.
O Edital nº 270/2023, publicado no dia 07 de dezembro apresenta detalhes sobre o processo, que será coordenado pela Assessoria Especial da Presidência II (AEPII), com o apoio da Corregedoria Geral.
