A lei que proíbe a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo no estado para assumir cargos públicos, foi sancionada pelo governado da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
A lei foi assinada durante o evento em celebração ao Novembro Negro, na noite de terça-feira (21), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador.
O projeto de lei foi criado pela deputada estadual Fabíola Mansur e foi aprovado, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no mês de agosto.
De acordo com o governador, a lei contribui com a construção de políticas antirracistas dentro das instituições.