Na quarta-feira (27), a liminar que impedia o andamento da licitação do VLT de Salvador e Região Metropolitana foi suspensa. Uma nova decisão, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Cynthia Maria Pina, suspendeu a sentença proferida na segunda (25).
O argumento é de que a paralisação da licitação “impede a implementação de um modal viário importante para o desenvolvimento econômico e social sustentável” da RMS. Para Ana Claudia Nascimento, presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), a decisão reforça o processo transparente sob o qual a licitação está sendo conduzida.
A liminar que havia suspendido os trabalhos foi deferida após uma ação do vereador Sidninho (Podemos). Ele alega que, embora a licitação ocorra na modalidade de concorrência pública, os documentos do procedimento administrativo apresentam “graves ilegalidades”.
Além disso, o vereador aponta que houve uma limitação ao número de empresas participantes do consórcio do VLT, sem justificativa prévia para a restrição de três candidatas.
