O presidente Luiza Inácio Lula da Silva não anda nada satisfeito com a manutenção da altíssima taxa de juros no Brasil, que atualmente está em 13,75%.
Com isso, é notório o embate entre o presidente e o chefe do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto.
Tal contenda pode resultar em um pedido de exoneração de Campos Neto com base no artigo 5º da lei complementar 179, que estabeleceu a autonomia do Banco Central. A determinação, no entanto, dependeria de um aval do Senado Federal.
Conforme a lei, os pedidos de demissão do presidente e diretores do BC podem ser feitos pelo presidente da República “quando apresentarem comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central”.
Caso a solicitação seja efetivada, caberá ao CMN (Conselho Monetário Nacional) o encaminhamento do pedido de Lula ao Congresso. Lá, a exoneração fica condicionada à prévia aprovação no Senado Federal por maioria absoluta, com adesão de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.
Para os diretores da autoridade monetária, a manutenção dos juros no atual patamar visa justamente conter o avanço dos preços. “O Comitê avaliou que, diante dos dados divulgados, projeções e expectativas de inflação, balanço de riscos e defasagens dos efeitos da política monetária já em território significativamente contracionista, era apropriado manter a taxa de juros no patamar de 13,75% ao ano”, destaca a ata da última reunião.
Outras três hipóteses podem também ocasionar a saída de um diretor ou do presidente do Banco Central de seus cargos: a renúncia, o desligamento motivado por problemas de saúde ou a exoneração após uma condenação judicial.
