Recentemente foi divulgada a 27ª Edição da série “Os ‘Cabeças’ do Congresso Nacional”, publicação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap, cujo relatório traz uma lista dos 100 parlamentares mais influentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Segundo o relatório, os “Cabeças” são “aqueles operadores-chave do Poder Legislativo cujas preferências, iniciativas, decisões ou vetos – implementados por meio dos métodos da persuasão, da negociação, da indução ou da não-decisão – prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal”.
No relatório do DIAP, verifica-se a presença de nomes conhecidos da população, seja por comumente estarem nas mídias, ou pelo fato, de outrora, terem sido destaques como investigados em operações de combate a corrupção.
A lista também traz parlamentares relativamente desconhecidos do público, alguns, inclusive, exercendo o primeiro mandato no Legislativo Federal.
O Congresso Nacional é composto de 513 Deputados Federais e 81 Senadores, porém, o relatório demonstra que, de algum modo, os mais influente conseguem impor os interesses que advogam, bem como suas preferências ao processo de deliberação e decisões tomadas nas casas em que atuam.
Os membros do legislativo são eleitos pelo voto de sua base, com promessas, muitas vezes, restritas aos interesses dos seus eleitores, fato que justificaria em tese o desinteresse e desconhecimento pelo restante da população de suas ações e poder.
Contudo, as decisões tomadas no Congresso Nacional são de interesse e tem efeitos sobre todos os Brasileiros, notadamente quando envolve gastos públicos.
O fato soa um alerta acerca da importância das eleições para os cargos do legislativo, representados, nos municípios, pelos Vereadores; nos Estados, pelos Deputados Estaduais; e no âmbito Federal, pelos Deputados Federais e Senadores da República.
Nas eleições, em regra, há preocupação acentuada com os cargos do executivo: prefeitos, Governadores e Presidente.
Porém, a realidade mostra um protagonismo maior do legislativo na cena política, e dentro do congresso, o protagonismo se concentra ainda mais em determinados parlamentares, como sugere o relatório do DIAP.
O desinteresse pela atuação do legislativo gera um ambiente fértil para a irresponsabilidade política. Muitos parlamentares trabalham e advogam por interesses de categorias especifica, os quais, por influência de algum “cabeça” é priorizado em detrimento dos interesses da população.
O controle da atividade parlamentar não é de responsabilidade somente da base que elege o membro do legislativo, mas, missão de toda a população que sofre na pele e no bolso os efeitos das decisões tomadas na Câmara de Vereadores, na Assembleia Legislativa, ou na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Apesar de o relatório tratar do Congresso Nacional, a realidade não deve ser diferente no âmbito dos Legislativos Estadual e Municipal, motivo pelo qual a atividade parlamentar deve estar sobre controle permanente, começando pela escolha consciente e informada realizada nas eleições.
Link para acesso ao Relatório do DIAP “Cabeças” do Congresso Nacional 2020: https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/89934-diap-divulga-cabecas-do-congresso-nacional-e-parlamentares-em-ascensao-2020
Luan Trevizan: Bacharel em Direito. Especialista em Direito Processual.
Twitter: @luantrevizann
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