O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retornar, nesta quarta-feira (7), o julgamento sobre as demarcações de terras indígenas. A análise da Corte teve início em 2021, mas foi interrompida após pedido de vista (mais tempo para estudar o caso) do ministro Alexandre de Moraes.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou, por maioria, o Marco Temporal. O projeto, que segue agora para o Senado, estabelece que só serão demarcadas como terras indígenas os espaços ocupados na data da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Se tiver ocupação dos povos originários em outros locais, a União fica permitida a estabelecer atividades econômicas. “Nós não temos nada contra povos originários. Nem o Congresso tem, nem pode ser acusado disso. Agora, nós estamos falando de 0,2% da população brasileira em cima de 14% da área do país”, justificou Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, sobre o texto.
Com informações do site Metro1
