MP-BA apura caso da aluna de colégio militar que diz ter sido impedida de entrar na instituição por causa de cabelo crespo

Foram instaurados procedimentos nas áreas de educação e criminal.

O Ministério Público da Bahia (MPP-BA) instaurou dois procedimentos administrativos para apurar o caso da aluna de um colégio militar de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador , que relatou ter sido impedida de entrar na escola por causa dos cabelos crespos.

De acordo com o Ministério Público, um dos procedimentos instaurados é na área de educação para verificar a regularidade do funcionamento da escola militar, Colégio Municipal Dr. João Paim, e das demais escolas de São Sebastião do Passé.

Nesse procedimento o MP apura também se houve violação aos direitos humanos, e outros garantidos pela Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente, bem como na legislação pertinente à educação.

O outro procedimento instaurado foi na área criminal para apurar a suposta prática de racismo. O MP informou que oficiou a delegacia para instaurar inquérito policial e investigar o caso. Na próxima terça-feira (12) o órgão vai ouvir a adolescente e a mãe dela.

Caso

Aluna de colégio do sistema da PM relata ter sido impedida de entrar na instituição por causa de cabelo crespo — Foto: Reprodução/TV Bahia

O caso aconteceu em 21 de março, no Colégio Municipal Doutor João Paim, que é integrado ao sistema de escolas da Polícia Militar. Monique Tavares chegou ao local com o cabelo preso em coque, mas sem estar envolvo em uma rede, como é exigido no local. A estudante conta que o inspetor não questionou a falta da rede, mas mandou a aluna alisar os cabelos.

“Cheguei lá com os alunos, como todo mundo. E, quando chegou na minha vez, ele [o inspetor] disse: ‘Aluna, você não está adequada para este colégio’. Aí, ele disse assim: ‘Seu cabelo está inchado, e você precisa alisar mais ele’.”

Em nota, o Colégio Municipal Doutor João Paim informou informou que, ao matricular os estudantes, pais e/ou responsáveis são orientados sobre as normas disciplinares da instituição, e que recebem cartilhas e cópias do regimento interno.

Disse ainda que a escola segue o regimento padrão do ensino militar, que inclui regras disciplinares e normas sobre vestimentas, penteados, cortes de cabelo, fardamento, uso de calçados e outros itens (leia mais abaixo nesta reportagem).

Depois de ter sido mandada para casa, Monique tentou mudar o penteado com a ajuda de uma amiga A jovem relatou que, mais uma vez, o inspetor repetiu que o cabelo crespo era o motivo pelo qual ela não entraria.

A cena aconteceu na porta da escola, na presença de outros estudantes e de pais de alunos, que acompanharam tudo em silêncio. A caminho de casa, Monique mandou uma mensagem de áudio para a mãe contando se referiu ao próprio cabelo como algo ruim.

Mãe diz que aluna foi vítima de racismo

Aluna de colégio do sistema da PM relata ter sido impedida de entrar na instituição por causa de cabelo crespo — Foto: Reprodução/TV Bahia

A mãe de Monique, Jaciara Tavares, reforçou que a única falha da filha foi não usar a rede e que nada justifica a não aceitação de cabelo crespo. Para Jaciara, Monique foi vítima de racismo praticado por um funcionário negro.

A mãe da aluna disse: “Inclusive, ele também relatou que é negro. Eu falei: ‘Infelizmente, nos dias de hoje, a gente sofre racismo de pessoas da nossa cor mesmo’. E, por não aceitar ser desse tom de pele, querem expandir a raiva em cima de outras pessoas. É triste ver um negro falando do outro negro”.

Aluna de colégio do sistema da PM relata ter sido impedida de entrar na instituição por causa de cabelo crespo — Foto: Reprodução/TV Bahia

Desde então, Monique tem frequentado as aulas, mas passa creme nos cabelos para tentar reduzir o volume.

“Sei que está sendo difícil para ela, então está sendo difícil para mim também. Nunca imaginei na minha vida passar por isso”, desabafou a mãe da estudante.

Posicionamento da escola

DPE-BA questiona colégio após aluna denunciar ter sido impedida de entrar no local porque estava ‘com os cabelos inchados’ — Foto: Abimael Miranda

Em nota, o Colégio Municipal Doutor João Paim informou que a estudante foi orientada, por três dias consecutivos, sobre o penteado, e que lhe foi dado um prazo para que os ajustes fossem feitos, para atender ao padrão do colégio.

A escola não respondeu, no entanto, se tomará alguma medida com relação ao comportamento racista relatado pela estudante.