O Ministério Público Federal (MPF) pediu a restituição de cinco obras de arte do pintor José Teófilo de Jesus, pertencentes à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador. De acordo com o órgão federal, as pinturas, que retratam São Francisco, Santa Clara, São Domingos de Gusmão, São Luís e Santa Isabel de Portugal, teriam sido retiradas ilegalmente do acervo e estão em exposição no Museu Afro Brasil, em São Paulo.
Conforme o MPF, as obras, encomendadas pela Ordem Terceira e entregues por José Teófilo de Jesus por volta de 1845, foram criadas para ornamentar os altares laterais da igreja de São Francisco e são consideradas parte integrante do patrimônio cultural e histórico brasileiro.
Em julho de 2017, o MPF foi informado sobre a presença dessas obras no Museu Afro Brasil. Em seguida, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou vistoria no espaço cultural paulista e confirmou que as pinturas expostas correspondiam às descritas no tombamento da igreja em Salvador.
Além disso, conforme o MPF, não havia comprovação da licitude da aquisição das artes por parte do museu, o que levou o órgão a acionar a Justiça para garantir que as pinturas permanecessem em local conhecido e acessível ao público até o fim das apurações.
