Agosto pode ser o mês dos pais, mas, para muitas famílias, a paternidade não é uma experiência vivenciada dentro de casa – nem fora. Para mudar essa realidade, reforçar laços de parentesco e implementar o direito constitucional ao reconhecimento da filiação, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) coordena mais uma edição da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, sob o lema ‘Registre, cuide e ame’.
Lançada oficialmente na última quarta-feira (9), a campanha inclui atendimentos com oferta gratuita de testes de DNA, além da possibilidade de alteração registral e demais encaminhamentos extrajudiciais. Agosto também é o mês em que as Defensorias de todo o país estão articuladas em torno do tema com a campanha Meu Pai Tem Nome, apoiada pela DPE/BA.
A programação da campanha irá percorrer o interior baiano oferecendo exames de DNA gratuitos, e, em algumas cidades, também irão ocorrer atendimentos relativos a ações de divórcio, alimentos, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, com o fornecimento de orientações jurídicas. As cidades, datas e locais participantes estão disponíveis na lista abaixo.
Para solicitar o exame, o interessado deve integrar o público-alvo da Defensoria Pública (situação de vulnerabilidade social) e levar os documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai e certidão de nascimento da criança). É importante que o campo onde teria o nome do pai na certidão de nascimento esteja em branco.
Desde a criação da campanha Sou Pai Responsável, em 2007, mais de 25 mil testes de paternidade foram realizados. Até julho deste ano, a Defensoria já realizou 1.157 exames, em todo estado.
MUTIRÕES DE DNA E ATENDIMENTOS DA DPE – SOU PAI RESPONSÁVEL 2023
ALAGOINHAS
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h às 13h
Local: Sede da Defensoria, Rua Marcela Boiron, nº 184, Centro (em frente ao Condomínio Vida Bela, atrás do antigo clube Acra)
ALCOBAÇA
Data: 23 de agosto de 2023
Horário: 9 às 15h
Local: Secretaria Municipal de Ação Social (Semasa), rua G, s/n, bairro Beija Flor
BRUMADO
Data: 16 de agosto de 2023
Horário: 9h às 11h30 – 13h30 às 16h30
Local: Sede da Defensoria, Rua Rio de Contas, nº 459, bairro Monsenhor Fagundes
BUERAREMA
Data: 26 de agosto de 2023
Horário: 8h às 12h
Local: Escola Integral Luiz Viana Filho, Rua Antônio Batista, nº 43, Centro.
CAMACÃ
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: Das 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, rua João Vargens, nº 326, Centro
CAMAÇARI
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h às 14h
Local: Sede da Defensoria, rua Monte Gordo, nº 63, bairro Inocoop
CANDIBA
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9 às 12h
Local: Câmara dos Vereadores, Rua Dr. Gercino Coelho, nº 199, Centro
CONCEIÇÃO DO COITÉ
Data: 17 de agosto de 2023
Horário: 9h às 17h
Local: Sede da Defensoria, no fórum do Município, rua Bailon Lopes Carneiro, s/n, bairro Vila Tóide
COTEGIPE
Data: 19 de agosto
Horário: 9h às 14h
Local: Sede do CRAS, rua Senador Wanderley, s/n, ao lado da Praça da Bíblia, Centro
CRUZ DAS ALMAS
Dia: 17 de agosto
Horário: 9h às 11h30 – 13h às 16h
Rua João Gustavo da Silva, nº 552, bairro Suzana
DÁRIO MEIRA
Data: 24 de agosto de 2023
Horário: Das 9h às 14h
Local: Rua Presidente Dutra, nº 2, Centro
EUCLIDES DA CUNHA
Data: 16 de agosto de 2023
Horário: 8h as 15h
Local: Sede da Defensoria, na Rua Castro Alves, nº 210
EUNÁPOLIS
Data: 11 de agosto de 2023
Horário: Das 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nº 446
FEIRA DE SANTANA
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Sede da Defensoria, avenida Maria Quitéria, nº 1235, bairro Ponto Central
ILHÉUS
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 8h às 13h
Local: Sede da Defensoria, Rua Rotary, nº 255, Edf. Office, sala 301, bairro Cidade Nova
IPIAÚ
Data: 15 de agosto de 2023
Horário: Das 9h às 12h
Local: Sede da Defensoria, Rua Antônio Augusto Sá, 46, bairro Conceição
IRECÊ
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h às 14h
Local: Sede da Defensoria, rua Antonio Carlos Magalhães, nº 84, Centro
ITABUNA
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: Das 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, rua Nações Unidas, nº 732, Centro
JACOBINA
Data: 18 de agosto de 2023
Horário: 8h às 17h
Local: sede da Defensoria, Avenida Lomanto Júnior, nº 430, Centro
JEQUIÉ
Data: 24 de agosto de 2023
Horário: 8h30 às 10h30 / 13h30 às 15h30
Data: 25 de agosto de 2023
Horário: 8h30 às 10h30
Local: Sede da Defensoria, Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América, Jequié.
JUAZEIRO
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h00 às 15h
Local: Sede da Defensoria, Rua do Paraíso, nº 306, bairro Santo Antônio
PAULO AFONSO
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, rua Floriano Peixoto, nº 500, Centro
PORTO SEGURO
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h às 14h
Local: Sede da Defensoria, Alameda das Jaqueiras, nº 3, Centro
RIBEIRA DO POMBAL
Data: 16 de agosto de 2023
Horário: 8h às 15h
Local: Sede da Defensoria, Avenida Evência Brito, nº 444, Centro
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Data: 17 de agosto de 2023
Horário: 9h às 15h
Local: Sede da Defensoria, rua Vereador Albertino Lira, nº 1, Centro
SENHOR DO BONFIM
Data: 18 de agosto de 2023
Horário: 8h às 15h
Local: Sede da Defensoria, avenida Roberto Santos, nº 735, Bairro Tomaz Guimarães
VERA CRUZ
Data: 31 de agosto de 2023
Horário: 9h as 15h
Local: Centro do Empreendedor, praça São Bento, Mar Grande
VITÓRIA DA CONQUISTA
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: A partir das 8h30
Local: sede da Defensoria, rua Marivaldo Sousa Ribeiro, nº 2294 (em frente ao Boulevard Shopping), loteamento Itamaraty, bairro Candeias
