Um novo modelo para cadastramento de ambulantes será implementado para as festas populares de Salvador. A decisão foi tomada após diversos momentos de escuta da categoria e articulações entre a Defensorias Públicas do Estado da Bahia (DPE-BA) e da União e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O decreto prevendo o novo sistema foi divulgado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), após encontro com a participação das entidades dos trabalhadores.
Segundo o DPE-BA, o cadastro contempla as principais reivindicações: critérios inclusivos e preestabelecidos de seleção, período ampliado de inscrição, e incremento da estrutura aos interessados em realizar a inscrição presencialmente.
Como a inscrição será feita exclusivamente pela internet, serão disponibilizados postos de atendimento nas prefeituras-bairro com computadores e servidores municipais treinados para evitar que as pessoas com menor conhecimento sobre uso de tecnologias sejam preteridas no processo.
Um edital de cadastramento será divulgado anualmente pela Semop informando os eventos para os quais haverá necessidade de registro e os seus respectivos cronogramas, a quantidade máxima de autorizações a serem disponibilizadas, o período de ocupação dos espaços públicos, assim como eventuais esclarecimentos.
Entre os critérios de classificação para definição dos selecionados, estão:
- Ser residente em Salvador;
- Participação anterior no evento em que indicou interesse em participar;
- Certificados de cursos de capacitação ou reciclagem;
- Ser mulher chefa de família;
- Ser idoso ou aposentado;
- Ser beneficiário do Programa Salvador por Todos.
Responsável pelas tratativas com o poder público a favor dos ambulantes, a defensora pública Ariana Sousa destacou que a proposta surgiu diante da necessidade de construção de um projeto com a participação de todos.
“A Defensoria intermediou a categoria dos(as) ambulantes com o poder público municipal e trouxe para a construção desse processo de cadastramento os principais interessados, que são os ambulantes”, disse a defensora pública.
O secretário da Semop, Luciano Ribeiro, ainda frisou que todo o processo visa a democratização do cadastramento para ser de forma mais transparente, dentro das regras estabelecidas pelas leis municipais.
Site para cadastro:
http://www.sca.salvador.ba.gov.br/
Com informações do site G1 Bahia
