O Futuro do Combate à Corrupção

“Em vez de progresso, resistência. Em vez de reformas, retrocessos.”

A frase em destaque abre o Relatório “Retrospectiva Brasil 2019”, da Transparência Internacional – Brasil. Segundo a organização esse foi o tom da agenda anticorrupção no Brasil em 2019.

Não se espera que a conclusão seja apresentado no início de um texto, porém, o assunto e a situação atual inevitavelmente conduz a essa ruptura na forma, afinal, os leitores e cidadãos brasileiros estão plenamente informados, e, provavelmente já tenham percebido que o futuro do combate à corrupção parece ser a volta ao passado.

A corrupção sem dúvida é um problema no mundo e acompanha a sociedade ao longo da historia, contudo a realidade brasileira parece ultrapassar os limites do aceitável. As denúncias de desvio de dinheiro público aparecem e reaparecem diariamente nos noticiários, nas manchetes e nas informações compartilhadas em redes sociais.

A população brasileira sabe e tem firme na mente o significado do que seria uma volta ao passado. Por muito tempo as denúncias de corrupção não passavam das queixas noticiadas na imprensa e repercutidas nas conversas casuais, pois era comum terem fim em pedidos de arquivamentos de inquéritos, suspensão de investigação e sentenças de prescrição.

Ocorre que operações recentes laçaram nova luz ao assunto. Não por revelar a existência dos desvios de dinheiro público, algo que os brasileiros tem conhecimento, mas por revelar como funcionava os esquemas e redes criminosas sofisticadas, com agente corruptos que atuavam no Executivo, Legislativo e Judiciário.

Outro mérito das novas operações de combate a corrupção foi alimentar a esperança das denúncias resultarem na responsabilização criminal e política dos corruptos, que a partir de então seriam presos e proibidos de se candidatar a futura eleições.

Nesse cenário de esperança, era de se esperar que o discurso anticorrupção conquistasse o coração dos eleitores, não por serem ingênuos, mas, sobretudo, pelo fato deste ser um problema real e próximo.

A corrupção é capaz de comprometer a execução das políticas públicas, contribuindo para ineficiência dos gastos e, indiretamente, para morte de milhares de pessoas fora e dentro dos hospitais por ausência de atendimento adequado, tornando-se, ainda um sério problema na aplicação dos recursos público na educação, cujo resultado é péssima qualidade do serviço prestado pelo Estado.

Ocorre que o combate aos atos corruptos ficou nos palanque das eleições de 2018, restando ainda, de forma isolada, o empenho de alguns membros do Judiciário e Ministério Público, além de uma dezena de políticos, ainda fieis ao discurso que o elegeu.

As operações de combate corrupção, hoje são os alvos, através do ataque colateral e sistemático aos procuradores e juízes, notadamente aqueles que atuaram na Operação Lava-Jato.

Essas operações sempre tiveram inimigos poderosos, especialmente os representantes dos partidos políticos cujos membros foram devidamente condenados e responsabilizados.

O cenário está pior, aos tradicionais inimigos das operações de combate à corrupção junta-se um novo inimigo: a inércia do Governo Federal.

O Presidente da República, como muitos Deputados e Senadores, foram eleitos por diversos motivos, mas sem dúvida o discurso de apoio às medidas de combate aos desvios e mau uso do dinheiro público teve grande influência na decisão do eleitorado, o qual em parte rejeitava a atuação criminosa organizada revelada pela operação Lava-Jato.

Na contramão, contudo, o Governo Federal abandonou a pauta que o elegeu, deixando de propor e defender no Congresso Nacional a reformas necessárias e medidas de apoio aos Órgãos que atuam no combate à corrupção.

De volta à conclusão, a situação, portanto, revela que o passado vem pela frente, ressurgindo a perspectiva de suspensão de investigações, pedidos de arquivamentos, sentenças de prescrição, tudo para alimentar o sonho dos nossos políticos, a irresponsabilidade politica pelos atos ilícitos de desvio de dinheiro público.

Ao combate à corrupção restam aqueles que acreditam na necessidade de eliminar da atuação pública os políticos corruptos e seus condescendentes.

Acreditam ainda em um futuro diferente do passado, membros do Judiciário e do Ministério Público, capazes de atuar mesmo diante da adversidade, bem como ainda restam eleitores consciente do poder que o voto possui, mediante escolha de representantes comprometidos com essa pauta, tão necessária e atual.

O tema do presente artigo foi sugestão do estimado amigo Marcos Diogo, quando discutíamos em agradável conversa a atual situação política do Brasil.

Luan Trevizan: Bacharel em Direito. Especialista em Direito Processual.

Twitter: @luantrevizann

 Veja também do mesmo autor: “Manda quem pode” e Acesso à informação e desconstrução das farsas políticas na atualidade: um passo para democracia.

Link para acesso ao Relatório “Retrospectiva Brasil 2019”, da Transparência Internacional – Brasil: https://comunidade.transparenciainternacional.org.br/asset/75:tibr-retrospectiva-brasil-2019?stream=1