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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando novos...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Também vai permitir ao governo federal pagar um auxílio emergencial este...
Como a aprovação no senado da PEC emergencial afeta os salários de servidores e nomeações para cargos?A PEC Emergencial(PEC 186/2019) foi aprovada pelo Senado em segundo turno no dia 04 de março de 2021. E na Câmara dos Deputados aprovada na madrugada de quarta-feira (10), em primeiro turno, o...
Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial de R$ 300 cortado poderão fazer a contestação da medida a partir do dia 22 de novembro, conforme anunciou o Ministério da Cidadania nesta segunda-feira (2). O prazo irá até 2 de dezembro.A contestação valerá para os cidadãos que...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
PRF apreende quase 6 toneladas de maconha em meio a carga de farinha de trigo e dá prejuízo de 5 milhões de reais na fonte de receita do crime organizadoA PRF BA segue firme no enfrentamento ao narcotráfico e realiza sua maior apreensão do ano, em uma única ocorrência....
De norte a sul do estado, a PRF BA segue firme no enfrentamento ao narcotráfico e dando prejuízo de alto impacto na fonte de receita do crime organizado. O volume de drogas apreendido nas 3 últimas ocorrências renderia cerca de 1 milhão de reais ao tráfico de drogas.Policiais rodoviários...
Por 6 votos a 5, Corte considerou ilegal a possibilidade de redução. Antes da pandemia da covid-19, a redução da jornada e dos salários de forma proporcional era cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver temporariamente a crise fiscal dos estados e municípios.O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem...