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Cidades que tiveram estado de emergência reconhecidos pelos governos federal ou estadual, como no caso dos municípios afetados pelas chuvas de dezembro de 2021, serão as principais fiscalizadas.O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os tribunais de contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) vão fiscalizar os gastos...
O Senado aprovou na segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis,...
Embora contrários à flexibilização do uso de armas, ambos defendem melhorias para a categoriaAo que tudo indica não é só o ex-presidente Lula (PT) que tem precisa se empenhar para conquistar o apoio dos policiais. Os pré-candidatos da terceira via Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT) também têm como...
Número de pessoas queimadas cresceu 18,75% na Bahia no primeiro trimestre de 2022, diz SesabA catadora de materiais recicláveis Lucileide Pereira nunca teve tanta dificuldade para pôr comida na mesa quanto nos quatro últimos meses. Moradora de um barraco na comunidade de Vila Vitória, em Fazenda Grande IV, tem...
Proposta limita aplicação de ICMS sobre combustíveisRelator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou, na tarde de hoje (8), que a aprovação dos projetos voltados à redução...
Depois de a Justiça cancelar, liberar e depois cancelar novamente um show de Gusttavo Lima, a prefeita da cidade baiana de Teolândia, Rosa Baitinga (PP), subiu bastante emocionada ao palco da Festa da Banana, no domingo (5), para anunciar que o cancelamento do show.Rosa, que chegou a justificar o gasto com...
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinhaO presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma...
Edital com regras do processo seletivo foi divulgado na última sexta-feira pelo MECConforme o edital divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na última sexta-feira (03), as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estarão disponíveis do dia 28 de junho até às 23h59 de 1º...
Ex-dirigente do Bahia classificou o candidato do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como "figurinha repetida"O ex-presidente do Esporte Clube Bahia e pré-candidato a deputado federal nas eleições deste ano, Marcelo Guimarães Filho (União Brasil), declarou que vai votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) em outubro....
Despesas ultrapassariam R$ 2 milhões, segundo estimativa realizada pelo MP da BahiaApós o Jornal Estadão noticiar que o município de Teolândia, na Bahia, vai gastar uma nota para bancar a XVI Festa da Banana, após ter sofrido com as chuvas no fim de 2021, o Ministério Público da Bahia...