Bahia: PF investiga contração de transporte escolar; empresa venceu pregão sem ter funcionário ou veículo

Nesta quinta-feira (11), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram a Operação Santa Rota para combater irregularidades na contratação de uma empresa de transporte escolar no município de Santaluz, a cerca de 275 km de Salvador. 

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nas cidades baianas de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça. Em nota, a PF informou que a prefeitura de Santaluz realizou pregão eletrônico em 2022 para contratar empresa de transporte escolar que executaria 89 rotas no município, “sendo escolhida empresa que não possuía um único funcionário registrado em seus quadros e era proprietária de apenas cinco veículos, o que seria insuficiente para execução do contrato”.

“Apurou-se que a empresa vencedora da licitação apresentou a proposta com maior preço no pregão eletrônico, mas acabou sendo escolhida em face da inabilitação das outras nove empresas que apresentaram preços menores, resultando em um superfaturamento na ordem de aproximadamente R$ 3 milhões.” Conforme a PF, foi constatado ainda que algumas das empresas classificadas como inabilitadas no certame receberam pagamento do grupo empresarial vencedor do pregão logo após serem excluídas da licitação. De acordo com a corporação, os investigados vão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito e fraude à licitação, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.