A partir desta segunda-feira (15), trabalhadores de carteira assinada, nascidos em março e abril, podem sacar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de 2024. O saldo fica disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br para cerca de 3,8 milhões de brasileiros neste grupo. Ao todo, serão liberados R$ 4 bilhões este mês pela Caixa Econômica Federal.
O calendário de liberações foi aprovado no fim do ano passado e segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final da inscrição do Pasep. Os pagamentos iniciaram no dia 15 de fevereiro e vão até o dia 15 de agosto, sendo tradicionalmente, divididos em seis lotes.
Depois da liberação do lote, o saque poderá ser feito até o dia 27 de dezembro de 2024, ao finalizar o prazo é necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência. A Caixa Econômica Federal é a responsável pelo pagamento do PIS, já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil.
O direito é válido aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado por estes trabalhadores equivale a um benefício de R$117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
