A Polícia Civil investiga a Prefeitura de São Paulo por acessar prontuários de pacientes que realizaram aborto legal no Hospital Municipal e Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital. O inquérito, aberto em março deste ano, corre em sigilo na 1ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra a Administração do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
De acordo com apuração da TV Globo, funcionários do hospital foram obrigados pela Secretaria da Saúde a acessar os prontuários. Desde dezembro do ano passado, a realização de abortos está suspensa no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, sob o pretexto de ampliar a capacidade de realizar outras cirurgias no local. O secretário da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, deve ser chamado para prestar depoimento. Em janeiro deste ano, Zamarco disse que a pasta tinha acesso a prontuários de todos os hospitais, para saber se os procedimentos estão sendo realizados da maneira correta, inclusive no Hospital Vila Nova Cachoeirinha.
Conforme publicação da Folha de S. Paulo, em abril, os médicos que realizaram o procedimento de aborto legal no hospital, em mulheres vítimas de estupro, estavam sendo investigados pelo Cremesp, sob o risco de terem os registros cassados. Ainda, segundo o jornal, integrantes do Cremesp alegaram que os profissionais teriam praticado tortura, tratamento cruel, negligência, imprudência e até mesmo o assassinato de fetos.
Questionada, a Secretaria Municipal da Saúde afirmou que não teve acesso a nenhum prontuário e pretende colaborar com as investigações. “A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) não acessou nenhum prontuário da unidade e está à disposição da Justiça, caso seja necessário, para eventuais esclarecimentos. A SMS reitera que está aguardando os desdobramentos finais pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) para a devida averiguação administrativa”.
