A Prefeitura realiza, nesta quinta-feira (6), o pagamento da parcela única do programa SOS Cultura, que concederá auxílio emergencial no valor de R$1,1 mil para profissionais da área de cultura e eventos. O anúncio foi realizado pelo prefeito Bruno Reis nesta quarta-feira (4), durante coletiva virtual que marcou também a entrega da quarta etapa da requalificação da Estrada Velha do Aeroporto (EVA), em São Cristóvão, e do lançamento da campanha Maio Amarelo.
A partir de hoje (5), os cidadãos podem acessar o site soscultura.salvador.ba.gov.br. Com o número do CPF, o cidadão vai poder consultar no site se está cadastrado para receber o auxílio, terá acesso ao calendário de pagamentos e poderá tirar todas as dúvidas em relação ao programa.
O pagamento será feito através de uma conta poupança social digital, pelo aplicativo Caixa Tem, e sacar o valor no banco ou lotérica. Quem não tem o NIS (Número de Identificação Social), poderá fazer o saque a partir de segunda-feira (10) diretamente no banco ou lotérica com um documento de identificação. O prefeito ainda ressaltou que alguns casos ainda estão sendo conferidos, por isso o nome pode não aparecer na lista no momento.
“Aproveitamos aqui para agradecer à Ambev, com a doação de R$1,2 milhão, que ajudou com R$200 em cada parcela. A Prefeitura está colocando mais R$900 para fazer o pagamento integral de cada benefício, com recursos próprios. Não há qualquer apoio estadual ou federal para este pagamento. Todas as medidas emergenciais são recursos da própria fonte municipal, em um investimento de R$5,4 milhões para beneficiar os trabalhadores da área cultural de nossa cidade”, destacou Bruno Reis.
Dinâmica – O auxílio será pago a cerca de 6 mil trabalhadores de três categorias: os da área de cultura que possuam cadastro validado na Fundação Gregório de Mattos (FGM), os da área de eventos e eventos sociais cadastrados pela Empresa Salvador Turismo (Saltur) e aqueles que atuam no Centro Histórico de Salvador que tenham sido cadastrados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). Todos esses profissionais já estavam presentes em cadastros da Prefeitura realizados antes de 18 de março deste ano.
Na área da cultura, o benefício abrange uma média de 77 atividades, entre elas a arte de rua, artes plásticas, dança, circo, literatura, audiovisual, teatro e gestão cultural, entre outras. Na área de eventos, serão atendidos tanto os trabalhadores de eventos de grande porte, como Réveillon e shows diversos como aqueles que atuam com eventos sociais (casamento, aniversário, formatura, entre outros). O cadastro dos profissionais de eventos junto à Saltur foi feito por meio do compartilhamento de dados feito pelas entidades de classe e grupos representativos da categoria.
Um dos critérios para o recebimento é que os beneficiários residam em Salvador e tenham renda declarada de, no máximo, três salários mínimos, em 2020. Além disso, não terão direito ao auxílio os titulares de benefício previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social de Salvador; servidores públicos municipais e estaduais; beneficiários cadastrados no auxílio Salvador por Todos; e os titulares de benefício previdenciário e/ou socioassistencial do Regime Geral de Previdência Social do INSS.
Uma vez atendidos todos os critérios para ter acesso ao SOS Cultura, quem não encontrar o nome no site poderá entrar com um recurso administrativo comprovando que já estava cadastrado.
