A Universidade Federal da Bahia (UFBA) confirmou que foi judicialmente impedida de nomear a otorrinolaringologista Lorena Pinheiro Figueiredo como professora adjunta da instituição. Aprovada pela Lei de Cotas, Lorena chegou a ser homologada como primeira colocada do concurso para docentes, mas uma decisão liminar obrigou a instituição a nomear outra candidata.
O caso ganhou repercussão na última semana, quando a médica usou as redes sociais para compartilhar sua história. Com a repercussão, a UFBA se pronunciou no domingo (1º), ressaltando a determinação judicial para que “convoque a impetrante [da ação]” e se abstenha de “convocar e nomear candidatos cotistas para a vaga disputada”.
Diante disso, a UFBA afirma que pretende recorrer da decisão. Em entrevista ao site g1, o professor Rodrigo Rossoni, marido de Lorena, disse que também já entrou com recurso. Como a decisão em favor da outra candidata foi tomada em caráter de urgência, sem ouvir as partes, o caso agora deverá ser julgado por um juiz federal, seguindo todo o trâmite, com a produção de provas e coleta de depoimentos.
Disputa
O concurso teve início em dezembro de 2023 (Edital n. 01/2023), com a oferta de 30 vagas para 28 áreas do conhecimento.
Apenas uma vaga foi disponibilizada para o departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas, que tem a Otorrinolaringologia como área de conhecimento.
Com a greve da instituição, a última etapa — a banca de heteroidentificação — foi realizada em julho deste ano.
O resultado homologado e publicado no Diário Oficial da União indicou Lorena Pinheiro Figueiredo como vencedora do concurso.
- Ela foi a quarta colocada na classificação geral e primeira na classificação para negros.
- O resultado já indicava que a vaga deveria ser “preferencialmente ocupada por candidato autodeclarado negro”, conforme previsto no edital e com base na Lei de Cotas.
Enquanto a universidade conduzia os trâmites para a conclusão do processo, a outra candidata ingressou com um mandado de segurança contra a nomeação de Lorena.
Em 21 de agosto, a juíza Arali Maciel Duarte, da 1º Vara, deferiu uma liminar obrigando a Ufba a convocar a reclamante
